Cuidar da saúde infantil é garantir que cada criança tenha a chance de aprender, brincar e se desenvolver plenamente. Problemas de visão e audição, quando descobertos cedo, evitam dificuldades na escola e no dia-a-dia.
Para apoiar esse cuidado, Minas Gerais criou o Programa Miguilim, que leva às escolas ações de prevenção e acompanhamento da saúde ocular e auditiva. Uma iniciativa que aproxima saúde e educação para que todas as crianças cresçam com mais qualidade de vida.
O PROGRAMA MIGUILIM
O que é o Programa?
O Programa Miguilim é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023.
O nome homenageia o personagem Miguilim, de Guimarães Rosa, um menino que passa a enxergar o mundo de outra forma ao receber seus primeiros óculos. A mesma transformação que o programa busca proporcionar às crianças mineiras.
O programa tem como objetivo ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e saúde ocular no âmbito escolar nas escolas públicas em todo o estado de Minas Gerais. Por meio dele, é possível realizar triagens auditivas e visuais nas escolas, exames de radiologia infantil e oftalmológicos, além de consultas especializadas em otorrinolaringologia e oftalmologia.
Estrutura e Funcionamento
O Programa Miguilim opera de forma integrada entre as secretarias de saúde e educação, seguindo uma estrutura organizada em etapas:
a) Triagens nas escolas: Profissionais capacitados realizam triagens auditivas e visuais direto na escola, com protocolos padronizados A triagem auditiva é por meio do Questionário de Triagem Auditiva Infantil-QTAI e a triagem de acuidade aditiva é realizada pelo Teste de Snellen.
b) Registro no Sistema Miguilim: As informações são cadastradas para encaminhar crianças que precisem de acompanhamento.
c) Exames especializados: Quando necessário, os estudantes passam por exames oftalmológicos e audiológicos, além de consultas com especialistas.
d) Entrega gratuita de equipamentos: Óculos e aparelhos auditivos são fornecidos sem custo para os alunos que têm indicação clínica.
Público-alvo do Programa Miguilim
| Ação | Faixa Etária |
|---|---|
|
Saúde Ocular |
5 a 18 anos |
|
Saúde Auditiva |
0 a 4 anos |
POR QUE O MIGUILIM É IMPORTANTE?
O Programa Miguilim tem papel fundamental na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em Minas Gerais. Ele oferece cuidados que fazem diferença não só para cada estudante, mas para toda a comunidade escolar.
Detecção precoce de problemas
Identificar cedo dificuldades de visão e audição evita prejuízos no desenvolvimento e aumenta as chances de tratamento efetivo e de prevenção de sequelas.
Impacto no desempenho escolar
Quando a criança vê ou ouve melhor, acompanha melhor as aulas, o que contribui para o rendimento escolar.
Acesso universal e gratuito
Todos os alunos da rede pública recebem atendimento e equipamentos sem custo, garantindo o acesso à saúde.
Atendimento na própria escola
As triagens acontecem dentro da escola, facilitando o acesso das famílias e tornando o cuidado com a saúde mais acessível.
Equidade
Ao garantir que crianças de famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a óculos e aparelhos auditivos de qualidade, o programa promove a equidade, permitindo que todos os estudantes tenham as mesmas condições para aprender e se desenvolver.
INVESTIMENTOS E RESULTADOS
O Programa Miguilim representa um dos maiores investimentos em saúde ocular e auditiva infantil do Brasil. Os recursos são distribuídos da seguinte forma:
Distribuição dos Investimentos Anuais
| Área de Atuação | Valor Anual |
|---|---|
|
Saúde Ocular (consultas e óculos) |
R$ 21.000.000,00 |
|
Exames Auditivos |
R$ 2.850.000,00 |
|
Consultas Otorrinolaringológicas |
R$ 1.240.000,00 |
|
Estruturação dos Serviços |
R$ 10.460.000,00 |
|
TOTAL |
R$ 35.550.000,00 |
Resultados Alcançados
Desde sua implantação, o Programa Miguilim tem alcançado resultados significativos:
Cobertura territorial
Até o momento, 769 municípios mineiros já aderiram ao programa, representando ampla cobertura territorial e alcance populacional significativo.
Atendimentos realizados
O programa já passou por todo o estado com ações nas escolas, realizando triagens em milhões de estudantes. As metas estabelecidas incluem:
- Aproximadamente 4 milhões de triagens visuais em educandos da rede pública;
- Entre 107.394 e 114.233 consultas oftalmológicas;
- Entre 32.259 e 34.233 pares de óculos concedidos;
- Cerca de 210.500 crianças na faixa etária auditiva (0-4 anos) acompanhadas;
- Aproximadamente 25.000 encaminhamentos para consultas especializadas em audição.
Expansão para comunidades indígenas
Em 2025, o programa iniciou sua expansão para escolas indígenas, com projeto piloto em Carmésia e Guanhães, atendendo 211 estudantes indígenas previstos para triagem.
ADESÃO DE MUNICÍPIOS
A adesão dos municípios ao Programa Miguilim é uma etapa fundamental para a efetivação das ações previstas e traz benefícios para as administrações locais:
Recursos financeiros garantidos
O Estado repassa anualmente R$ 35,6 milhões aos municípios para viabilizar o programa, garantindo recursos suficientes para todas as etapas.
Fortalecimento da rede de saúde
Os municípios recebem investimentos para equipar e estruturar os Serviços de Saúde Auditiva na Infância, ampliando a capacidade da rede municipal de atender as crianças.
Melhoria da qualidade educacional
Ao identificar e corrigir problemas de visão e audição, o programa reduz a evasão e melhora o desempenho escolar, elevando os indicadores educacionais do município.
Integração intersetorial
A iniciativa aproxima as secretarias municipais de saúde e educação, fortalecendo a gestão conjunta e a criação de políticas públicas mais eficazes.
Atenção, gestores!
O cadastro no Sistema Miguilim é o passo que falta para garantir que seus alunos tenham acesso rápido a óculos e aparelhos auditivos.
Não deixe para depois: o prazo é 10 de março!
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FLUXO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA
- Os professores da rede pública de ensino serão qualificados para realizarem os testes para a triagem ocular e auditiva dos estudantes dentro das escolas.
- Quando identificado algum déficit na criança, a escola irá encaminhar o estudante para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência.
- A unidade básica de saúde encaminha para a rede especializada credenciada para a realização dos exames e demais procedimentos.
- A Unidade Básica de Saúde realizará atendimento aos educandos e identificará aqueles que necessitarem de atendimento especializado. Os educandos identificados realizarão exames complementares de audiologia ou oftalmologia e terão acesso a consultas.
- No caso da criança que for verificado o déficit auditivo, a mesma será encaminhada para o serviço de reabilitação de saúde auditiva para exames diagnósticos e realizar a protetização. (Após a triagem e verificado que em ambos os exames estão alterados, a criança vai para o serviço de reabilitação porque a precisará de protetização e reabilitação auditiva e de linguagem).
- O aluno que for encaminhado para a consulta especializada de oftalmologia, também realizará exames complementares, devendo ser prescritos óculos sempre que houver indicação, sendo que a concessão dos óculos está prevista no Programa para todos os pacientes que tiverem indicação de usá-los.
NORMATIVAS DO PROGRAMA MIGUILIM
O Programa Miguilim
- DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Aprova o programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, política continuada no âmbito do SUS-MG denominada Programa Miguilim, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios para recebimento de recurso financeiro de ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde na atenção especializada da saúde auditiva e ocular.
- RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.069, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim – módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEE-MG/Nº 465, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – Aprova as atribuições e competências do setor saúde e educação no âmbito do Programa de Saúde Auditiva e Ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais – Programa Miguilim.
Saúde Ocular
- NOTA INFORMATIVA SES/SUBRAS-SAPS-DPSPE 5286/2024 e Erratas – O presente documento tem a finalidade de orientar os profissionais da saúde e da educação sobre o desenvolvimento das ações do Programa Miguilim, para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos, com foco na saúde ocular, visando a identificação dos educandos com possíveis sinais de alteração ocular no âmbito escolar.
- DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.400, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim – módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
- DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.469, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim – módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
- DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.489, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim – módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
- DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim – módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
- DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.044, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera ao Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim – módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.
- DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.917, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim – módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.
- Nota Técnica nº 18/SES/SUBRAS-SAE-DPEAE-CAC/2024
- Nota Técnica nº 9/SES/SUBRAS-SAE-DPEAE-CAC/2025
- Anexo 1 | Triagem de Acuidade Visual
- Anexo 2 | Escala Optométrica
- Anexo 3 | Formulário de Encaminhamento para a Atenção Primária à Saúde
- Anexo 4 | Fluxo de encaminhamento
- Anexo 5 | Comunicado
- Anexo 6 | Formulário de Avaliação de Saúde Ocular
- Anexo 7 | Formulário de Compartilhamento do Cuidado da APS para AAE
- Anexo 8 | Formulário de Compartilhamento do Cuidado da AAE para APS