A Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis realizou, na quarta-feira (11/4), uma reunião com técnicos municipais para apresentação do Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para a Agricultura Familiar (ProAgri Saúde). O encontro foi promovido pelo Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa) da SRS Divinópolis e contou com palestras e orientações de autoridades sanitárias das SRS Divinópolis e Manhuaçu, além da Coordenação de Regularização de Pequenos Empreendimentos e Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
A coordenadora de Regularização de Pequenos Empreendimentos e Agricultura Familiar da SES-MG, Daniela Fernandes César, destacou que o ProAgri Saúde é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e as secretarias municipais de Educação. O projeto tem como principal objetivo fortalecer as ações estratégicas de Vigilância em Saúde e promover o desenvolvimento regional integrado e sustentável da agricultura familiar nos municípios contemplados.
“Um dos principais desafios enfrentados pelo agricultor familiar é o atendimento às exigências da legislação sanitária, fundamental para o aumento e a qualificação da produção, além de possibilitar o acesso às políticas públicas direcionadas a esse segmento”, ressaltou a coordenadora.
Segundo a referência técnica de alimentos do Nuvisa da SRS Divinópolis, André Marcolino, o ProAgri Saúde direciona suas ações à formalização dos empreendimentos da agricultura familiar, ampliando a inserção desses produtores no mercado de forma regular, especialmente para atendimento aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Como resultado, o projeto contribui para o desenvolvimento regional, a geração de trabalho e renda e a inclusão social, com garantia de segurança sanitária.
“O projeto promove a inclusão produtiva com foco na segurança sanitária, na segurança alimentar e na geração de renda, proporcionando melhorias nas condições de trabalho e na qualidade de vida do agricultor familiar”, afirmou.
O coordenador de Vigilância em Saúde da SRS Manhuaçu, Geraldo César Bastos Destro, enfatizou que as ações do ProAgri Saúde serão executadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, com apoio técnico, monitoramento e avaliação dos indicadores realizados pelos núcleos de Vigilância Sanitária das Unidades Regionais de Saúde e pela Diretoria de Vigilância de Alimentos da SES-MG.
Para fortalecimento das ações, os municípios poderão utilizar os recursos do programa para contratação de profissionais, custeio de despesas com pessoal, investimentos em comunicação em saúde, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros.
“O trabalho é, antes de tudo, educativo. Ao identificar locais e atividades ainda não cadastrados, o primeiro passo é realizar o levantamento por meio de um modelo padrão de cadastro, que será disponibilizado. As informações serão alimentadas gradualmente no sistema”, concluiu Geraldo.
Por: Willian Pacheco
Foto: Willian Pacheco