No dia 8/06 o Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena promoveu um seminário para profissionais dos municípios da região sobre o novo modelo de apoio à Vigilância Sanitária Municipal via Consórcios que vem sendo implementando com o programa VISA-CIS.
“O objetivo do evento foi apresentar e alinhar o Plano de Trabalho do VISA-CIS para a região de Barbacena, referente ao segundo ciclo do programa previsto para os anos de 2026 e 2027”, pontuou a coordenadora do NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária) da SRS Barbacena, Fabíola Ribas.
A coordenadora explica que trata-se de um momento estratégico para compartilhar as diretrizes, metas e ações planejadas, além de promover o diálogo com os municípios envolvidos, garantindo o entendimento comum das propostas e o comprometimento das equipes com a sua execução. “Além disso, o seminário busca fortalecer a integração entre os atores regionais, identificar possíveis demandas locais e assegurar que o planejamento esteja adequado às necessidades específicas do território. Dessa forma, pretende-se contribuir para uma atuação mais eficiente, coordenada e qualificada da Vigilância Sanitária na região”, destaca Fabíola.
A mesa de abertura do seminário contou com a participação dos representantes dos consórcios intermunicipais de saúde da região e do superintendente regional de Saúde de Barbacena, Renato Soares dos Reis.
Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde (VISA-CIS)
Criado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde (VISA-CIS), busca descentralizar e fortalecer a atuação da vigilância sanitária nos municípios, especialmente nos de pequeno porte. Uma vez que, cerca de 80% dos municípios do estado têm menos de 20 mil habitantes, o que historicamente dificulta a manutenção de equipes técnicas qualificadas na área. O programa aposta na regionalização dos serviços por meio de consórcios intermunicipais de saúde, para enfrentar esse desafio.
O modelo da governança regional abrange Estado, consórcios e municípios. Tendo o Estado o papel de estabelecer as diretrizes e normas, aprovar os planos de trabalho, financiar, monitorar e auditar, e promover a qualificação técnica. Enquanto os consórcios atuam como operadores regionais e os municípios como executores locais.
A proposta prevê a atuação integrada de equipes multiprofissionais para oferecer apoio técnico direto aos municípios, com investimentos estaduais realizados em dois ciclos que cobrem tanto a estruturação quanto o custeio das ações. O objetivo é garantir profissionais capacitados em todas as regiões, aprimorando a qualidade e padronização da vigilância sanitária. O modelo estabelece responsabilidades claras: o Estado financia, monitora e define diretrizes; os consórcios gerenciam equipes e estrutura; e os municípios mantêm a fiscalização local. Para o futuro, busca-se consolidar as equipes, focar em resultados e fortalecer a autonomia municipal, ampliando a eficiência da vigilância sanitária em Minas Gerais e a proteção da saúde da população.
Texto: Priscila Rezende
Foto: Luciano Chartone