A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Governador Valadares realizou, no dia 20/8, uma oficina sobre o Programa Agora Tem Especialistas (PATE). A iniciativa foi promovida de forma conjunta pela Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (CRAS), Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde (CASES), ambas da SRS, e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-PATE), com a participação de gestores e profissionais envolvidos na operacionalização do programa na região.
A oficina teve como proposta alinhar informações e orientar os participantes sobre as normativas vigentes, os fluxos de habilitação, programação, execução, registro, faturamento e financiamento dos componentes ambulatorial e cirúrgico do PATE. Durante o encontro, também foram abordados aspectos relacionados às Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), com o objetivo de fortalecer a organização dos serviços e qualificar a execução do programa nos municípios.
De acordo com Samara Barroso da Cunha, referência técnica da CRAS da SRS Governador Valadares, a correta aplicação das regras do programa é fundamental para garantir a organização da oferta de atenção especializada, a integração entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde e a adequada utilização dos recursos públicos. “A execução correta das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), dentro dos prazos e fluxos estabelecidos, contribui para reduzir filas e tempo de espera, ampliar a resolutividade do cuidado e evitar inconsistências no registro, faturamento e financiamento”, destacou.
A programação também contou com orientações relacionadas ao uso do e-SUS Regulação, ferramenta que contribui para a organização e qualificação dos processos de regulação e produção de dados em saúde. Daniela Teixeira dos Anjos, articuladora do COSEMS por meio do projeto RNDS (Rede Nacional de Dados de Saúde), apresentou informações sobre o andamento do projeto e os resultados observados nos municípios da região.
Segundo Daniela, o projeto, desenvolvido com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), está em seu décimo mês e tem entre suas ações o incentivo aos gestores para a utilização do e-SUS Regulação. “Estamos trazendo os dados do nosso projeto e mostrando aos gestores como está o andamento. Já estamos com 10 meses de projeto e estamos muito satisfeitos com o município de Capitão Andrade, que já está utilizando o e-SUS Regulação e Produção”, explicou.
Para Daniela, a atuação conjunta com a SRS é importante para dar continuidade ao processo de qualificação da regulação e do registro de dados nos municípios, fortalecendo a gestão e o acompanhamento das informações relacionadas à atenção especializada.
Ao promover o alinhamento entre gestores, equipes técnicas e prestadores, a iniciativa busca padronizar fluxos, esclarecer responsabilidades, reduzir inconsistências e contribuir para a ampliação do acesso e da resolutividade dos serviços de saúde no território.
Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado após o encerramento oficial das eleições.
Por Paula Andressa – estagiária sob supervisão
Foto: Paula Andressa