Os 86 municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte foram contemplados em agosto deste ano, pelo Ministério da Saúde, com a disponibilização de recursos superiores a R$ 2 milhões para a implementação do segundo ano do ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). As atividades foram iniciadas no segundo semestre de 2025, com investimento de mais de R$ 1,9 milhão e previsão de alcançar mais de 256,3 mil crianças.
Para 54 municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros o investimento destinado à execução do PSE é superior a R$ 1,3 milhão. Outros R$ 593,8 mil foram alocados para os 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e R$ 163,7 mil contemplam os sete municípios da GRS Pirapora.
Além dos recursos destinados aos municípios de acordo com a quantidade de alunos relacionados para participar do Programa Saúde na Escola, neste ano a Portaria 12.122 publicada no dia 26 de agosto pelo Ministério da Saúde definiu o repasse de incentivo financeiro extra às localidades que alcançaram 100% das metas de monitoramento. Entre elas está a execução das ações prioritárias, não sendo permitidas alterações na relação das escolas pactuadas. O cálculo do incentivo financeiro repassado aos municípios leva em conta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do Programa, incluindo as que são consideradas prioritárias.
No Norte de Minas 52 municípios estão sendo contemplados com o repasse de R$ 135,6 mil extras pelo alcance de 100% das metas, sendo 35 localidades da SRS Montes Claros; 11 da GRS de Januária e seis da GRS Pirapora. Os valores variam entre R$ 506,23 a R$ 6,3 mil.
O programa
O PSE foi iniciado em 2007, com o objetivo de promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos envolvendo estudantes da rede pública da educação básica, tanto estadual como municipal. São priorizadas creches e estabelecimentos conveniados; escolas rurais; escolas com alunos em medidas socioeducativas ou que possuam, no mínimo, 50% dos estudantes matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Graciele Helena Fernandes Silva, referência técnica da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde na SRS Montes Claros, explica que no biênio 2025/2026 os municípios devem trabalhar 14 temáticas, sendo cinco prioritárias: alimentação saudável; prevenção da violência e promoção da cultura de paz; saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; e a verificação da situação vacinal dos estudantes.
A Portaria 7.568, publicada no dia 14 de julho de 2025 pelo Ministério da Saúde, observa que as temáticas definidas para o novo ciclo do Programa levam em conta demandas apresentadas pelos gestores estaduais e municipais, bem como as especificidades dos territórios.
O valor a ser repassado pelo indicador de vulnerabilidade leva em consideração a análise de indicadores epidemiológicos e sociodemográficos inseridos no Sistema de Informação sobre Mobilidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), levando em conta os seguintes parâmetros: violência nas escolas; gravidez na adolescência; notificações HIV e sífilis na faixa etária de dez a 19 anos; saúde mental, com base em dados de depressão, ansiedade e suicídio e as coberturas vacinais na infância.
“O PSE constitui uma importante estratégia para melhorar as condições de saúde dos estudantes, uma vez que contempla ações executadas de modo intersetorial, envolvendo as áreas de educação e saúde. Com o recebimento de orientações dentro das escolas, os estudantes acabam disseminando no ciclo familiar e nas comunidades onde residem importantes informações sobre a saúde, gerando com isso um ciclo virtuoso na sociedade”, observa Graciele Fernandes.
Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado após o encerramento oficial das eleições.
Por Pedro Ricardo
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde