Em reunião realizada no dia 7 de agosto no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) aprovou o credenciamento do Serviço de Extensão de Oncologia Clínica de Januária. A assistência será implementada pelo Hospital Municipal de Januária, em parceria com a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Dilson Godinho, sediada em Montes Claros.
A iniciativa, pactuada pelos gestores municipais de saúde com o aval do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora, dá sequência à estratégia de descentralização das Unacons da Santa Casa e do Hospital Dilson Godinho, sediados em Montes Claros, visando facilitar o acesso dos usuários do SUS aos tratamentos oncológicos.
Na apresentação da proposta de implantação do serviço em Januária, a coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na GRS de Januária, Nayra de Oliveira Duarte, observou que “a partir da aprovação da proposta na CIB-SUS, a previsão é de que a conclusão do processo ocorra em até um ano, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”.
A partir da aprovação do serviço, os gestores municipais de saúde deverão definir os fluxos de referência e contrarreferência dos pacientes entre a Unacon e o serviço de extensão oncológica. Os fluxos deverão ser informados aos gestores em reunião da CIB microrregional e, posteriormente, deverão ser pactuados na CIB da macrorregião de Saúde Norte, no prazo de 60 dias após a publicação da Portaria do Ministério da Saúde.
O monitoramento do cumprimento dos critérios para o funcionamento do serviço de extensão oncológica e a qualidade da assistência serão de responsabilidade do município de Januária.
Expansão
Em fevereiro de 2020 o Norte de Minas foi a primeira região do estado que, por meio da Unacon do Hospital Dilson Godinho, iniciou no Hospital Dr. Oswaldo Prediliano Santana, em Salinas, a descentralização dos atendimentos de pacientes oncológicos.
Em maio de 2024 a Unidade de Extensão em Oncologia de Pirapora, integrante da estrutura do Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, foi habilitada pelo Ministério da Saúde e, em junho, foram iniciados tratamentos de pacientes indicados para procedimentos de quimioterapia.
No município de Taiobeiras, distante 260 quilômetros de Montes Claros, a extensão do serviço de oncologia clínica está sendo coordenada pelo Hospital Santo Antônio, por meio de parceria estabelecida com a Unacon da Santa Casa de Montes Claros.
Já em novembro de 2025, por meio da Portaria 3.451, o Ministério da Saúde habilitou a terceira Unacon para o atendimento de demandas do Norte de Minas. A instituição contemplada foi o Hospital Regional de Janaúba que, em junho de 2024 iniciou as atividades do Hospital do Câncer Marcone Cleber Silva Oliveira, com o atendimento de pacientes residentes nas microrregiões de Janaúba/Monte Azul e Manga.
Com os investimentos realizados em Janaúba, a direção da Santa Casa e do Hospital São Vicente de Paulo, de Porteirinha, formalizou à Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros solicitação de funcionamento de serviço de extensão de oncologia clínica no município. Os atendimentos serão realizados em parceria com o Hospital Regional de Janaúba, assim que o processo de habilitação for aprovado pelo Ministério da Saúde.
Referência nacional
Em virtude da melhoria do acesso de pacientes a tratamentos oncológicos, o modelo de descentralização adotado no Norte de Minas pelas Unacons do Hospital Dilson Godinho e da Santa Casa de Montes Claros poderá ser disseminado para outras regiões do país.
Na segunda quinzena de maio de 2025, dirigentes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) realizaram visitas às Unacons sediadas em Montes Claros e aos municípios de Salinas e Taiobeiras, onde já estão em funcionamento unidades de extensão.
Denise Maria Lúcio da Silveira, coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na SRS de Montes Claros entende que “pelo fato do Norte de Minas possuir grande extensão territorial e serviços de alta complexidade em saúde concentrados em Montes Claros, a descentralização dos atendimentos para municípios polo de microrregiões constitui iniciativa importante e necessária visando facilitar o atendimento de demandas da população mais próximo de seus locais de residência”.
Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado após o encerramento oficial das eleições.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Pedro Ricardo – Reunião da CIB-SUS realizada no dia 7 de agosto, em Montes Claros