O laboratório de vigilância epidemiológica e ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros e o Laboratório de Comportamento de Insetos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas (LACOI-IFNMG) são os dois primeiros da macrorregião de Saúde Norte habilitados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para integrar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública. A decisão foi aprovada no dia 19 de agosto, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte.
A Resolução 11.575, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOMG) no dia 22 de agosto, habilitou 19 laboratórios sediados em 16 municípios para integrar a Rede Estadual de Laboratórios, como parte integrante da Política Estadual de Vigilância Laboratorial. Entre outros objetivos a Resolução define que a SES-MG tem como meta “organizar o sistema de modo a garantir a governança, o planejamento e a definição de prioridade das ações em cada esfera de governo, com a definição da estrutura hierárquica e operacional, de acordo com os diferentes níveis de complexidade dos laboratórios”.
Também compõe os objetivos da Rede Estadual de Laboratórios o fortalecimento da vigilância laboratorial no âmbito das doenças e agravos de notificação obrigatória e de interesse da vigilância em saúde, além de estabelecer e pactuar as responsabilidades do estado, municípios e laboratórios integrantes da Rede Estadual.
Além do Laboratório Central de Saúde Pública sediado na Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, a Rede Estadual de Laboratórios tem a participação dos laboratórios regionais e laboratórios descentralizados gerenciados por municípios ou instituições de ensino.
Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de Vigilância em Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que “com a descentralização dos serviços laboratoriais a SES-MG visa agilizar a investigação de doenças e agravos nas áreas de vigilância epidemiológica (Chagas, leishmanioses, malária, tuberculose, esquistossomose e hanseníase); vigilância ambiental (coliforme totais, E. coli, turbidez e fluoretos); vigilância animal (coleta de tecidos de animais para pesquisa de arboviroses, raiva, leishmaniose visceral canina); vigilância entomológica (identificação de vetores de Chagas, leishmanioses, malária, febre maculosa e arboviroses); vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), entre elas HIV/Aids, hepatites virais, clamídia e gonorreia”.
A descentralização dos serviços “também prevê a habilitação de laboratórios para a realização de exames de biologia molecular, com abrangência mínima regional, para investigação de doenças relacionadas a vírus respiratórios (Influenza, covid, adenovírus, vírus sincicial respiratório, rinovírus e metapneumovírus); arboviroses (entre elas, dengue, chikungunya, zika e febre amarela); sarampo, rubéola; coqueluche; meningites bacterianas; varicela e Orthopoxvirus (é um gênero de vírus que inclui agentes infecciosos importantes para humanos e animais, como o vírus da varíola e o vírus da mpox (antiga varíola dos macacos)”, completa a coordenadora.
Como parte integrante da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros teve proposta habilitada para a realização de exames nas áreas de vigilância epidemiológica (Chagas, leishmanioses, malária, tuberculose, esquistossomose e hanseníase), visando o atendimento de demandas de 86 municípios do Norte de Minas.
No segmento de vigilância ambiental, o município de Montes Claros atenderá demandas para a realização de exames de coliformes totais; E. Coli, turbidez e fluoretos.
Para habilitação do município para a realização de exames de biologia molecular, com abrangência regional, a SES-MG vai aguardar a adequação da estrutura física do laboratório.
Salinas
Já o laboratório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, sediado em Salinas, foi habilitado para a realização de exames no segmento de vigilância entomológica, atendendo demandas de 86 municípios. As ações terão como foco a identificação de vetores de Chagas, leishmanioses, malária, febre maculosa e arboviroses.
Para o custeio dos serviços prestados pelos laboratórios descentralizados, a SES-MG prevê para novembro deste ano a pactuação do repasse de recursos em reunião da CIB-SUS.
Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado após o encerramento oficial das eleições.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Divulgação/IFNMG – Laboratório De comportamento de insetos do IFNMG, em Salinas