A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) realizaram, nesta quarta-feira (16/9), a 333ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. Na pauta foram abordados investimentos e ações regionais.
Durante a reunião, foi aprovado o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Extremo Sul, que contempla diferentes pontos de atenção e níveis de complexidade integrados para garantir a continuidade do cuidado ao paciente. Entre eles estão as portas de entradas hospitalares, salas de estabilização, leitos de retaguarda clínicos, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), unidade cuidados prolongados, serviço de atenção domiciliar (SAD), unidades de AVC, leitos de UTI e Samu 192.
No Plano está incluso os hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Unidades Coronarianas (UCO) como referência na região. Ao todo são 32 leitos de UTI adulto e 16 leitos de UCO. As unidades hospitalares e municípios que foram incluídos são Santa Casa de Andradas, com 10 leitos de UTI adulto tipo II, Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, com 2 leitos de UTI adulto tipo II, Hospital Santa Lúcia de Poços de Caldas, com 10 leitos de UTI adulto tipo II, Complexo Hospitalar Samuel Libânio de Pouso Alegre, com 10 leitos de UTI adulto tipo II e 10 leitos UCO, Hospital das Clínicas de Itajubá, com 6 leitos UCO.
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, destacou a importância do Plano de Ação Regional (PAR), elaborado de forma conjunta entre municípios e estado, para a efetivação dos investimentos e prioridade na organização das redes de atendimento de forma regionalizada.
“O PAR não é um sonho, é uma realidade. É a garantida, por parte do Estado, de que se realize o planejamento que foi elaborado e pactuado na CIB. Se é identificado no PAR que há uma necessidade regional e pactuamos, isso significa que o Estado tomou como prioridade essa necessidade no investimento dele. Políticas como esta reforçam o intuito de estarmos presentes nas diversas regiões do Estado”, explica.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Edivaldo Farias, destacou o caráter colaborativo da reunião. “Esse espaço possibilita construir muitas políticas que cheguem a todas as regiões do estado e lá na ponta para a população. Isso é fruto de uma parceria com os municípios, baseada em diálogo e aproximação”, disse.
Outras pactuações
Durante a CIB, também, foram pactuados a instituição do Grupo Condutor Estadual de Cuidados Paliativos e a habilitação do Hospital das Clínicas Dr. Mario Ribeiro da Silveira, em Montes Claros, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). A unidade irá ofertar 10 leitos integrais na macrorregião Norte.
Em relação a Regulação do Acesso, foi aprovado os gestores responsáveis pelos veículos de Transporte Sanitário Eletivo regionalizado, que irão receber o financiamento referente ao custeio de transporte de pacientes e os fluxos assistenciais para tratamento radioterápico e Terapia Renal Substitutiva, na modalidade hemodiálise.
A CIB 333ª também contemplou homologações de pactuações anteriores, alterações, informes técnicos e apresentações sobre os status do Programa Agora tem Especialistas (PATE), das obras das Unidades Básicas de Saúde e da expansão da Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia.