A integração entre saúde e justiça marcou, no último dia 7/10, o quinto e último módulo do curso sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado na Macrorregião Triângulo do Sul. O curso foi realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Triângulo do Sul, com a parceria da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba.
Gestores e profissionais de saúde dos 27 municípios que compõem a macrorregião, receberam informações sobre sistemas de informação em saúde, economia, atuação do Ministério Público e apresentaram os planos municipais de ação em saúde mental construídos por eles ao longo do curso. A abertura foi conduzida pela promotora de Justiça Andressa Isabelle Ferreira Barreto, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião e organizadora do curso.
Andressa explicou que o curso foi delineado em cinco módulos. O primeiro, visando uniformizar o entendimento sobre a Rede de Atenção Psicossocial com relação às normativas, a política antimanicomial e a reforma psiquiátrica na rede de saúde. O segundo módulo, foi voltado à atenção primária, matriciamento e elaboração de plano terapêutico singular, sempre pensando na atenção primária como articuladora do cuidado.
O terceiro módulo foi voltado para a urgência e emergência, uma das pautas mais delicadas, incluindo discussões sobre internação compulsória e involuntária, e sobre a rede de cuidado continuado. No quarto módulo, foram abordadas questões sobre comunidades terapêuticas e encaminhamentos irregulares para esses espaços. “Finalizando o curso, no quinto módulo, os municípios apresentaram seus projetos de intervenção, com 26 dos dos 27 municípios da macrorregião participando, sendo o ganhador dos projetos, o município de Delta”, concluiu.
Participando do quinto módulo do curso, a referência em Saúde Mental da SES-MG, Taynara de Paula, afirmou que espaços coletivos de discussão e processos de capacitação são fundamentais para fortalecer a rede de atenção psicossocial. Segundo ela, “a rede foi intitulada em 2011 e, desde então, avançou bastante em relação aos serviços disponíveis, no entanto, ainda estamos buscando capacitar usuários e profissionais dessa rede, por isso, momentos como esses cumprem esse objetivo, sendo muito importantes para todos”.
O último módulo do curso contou também com palestrantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo (SES-ES) e da Universidade de São Paulo (USP), discutindo a importância do cadastro correto dos dados para o planejamento das ações da RAPS, os custos experimentados nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e a organização do sistema público de saúde da Inglaterra, com reflexões para a rede brasileira. A programação destacou ainda, a atuação extrajudicial do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental, com debate sobre articulação intersetorial e protocolos locais. A referência técnica em saúde mental da Superintendência Regional de Saúde (SRS), Viviane Pereira, apresentou o Plano de Ação Regional em Saúde Mental e os participantes vestiram branco para o registro fotográfico em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro.
Por Sara Braga
Fotos: Sara Braga