No dia 13/4 foi realizada, em Conselheiro Lafaiete, a capacitação sobre a Regulação do Acesso aos Serviços Especializados de Odontologia, promovida pelo Comitê Gestor da Qualidade (CGQ) dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco, para dentistas que atuam nos municípios das microrregiões de Saúde.
O CGQ, instituído Resolução SES/MG Nº 10.398, DE 20/8/2025, é presidido por Juliana Carvalho (representante do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MG), e tem entre os membros a referência da Rede de Atenção à Saúde Bucal da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena, a dentista Gisele Fófano, e o conselheiro do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e dentista do município de Barbacena, Sérgio Abalem. Estes ministraram o evento, cujo objeto foi a discussão sobre a Regulação do Acesso aos Serviços Especializados de Odontologia.
De acordo com Gisele Fófano, a reunião visou especialmente auxiliar em relação à necessidade dos encaminhamentos corretos e compromisso com os fluxos de referência/contrarreferência pactuados de forma a fortalecer a gestão da Rede. “Momentos como esse são essenciais para o fortalecimento da atenção odontológica integral, a partir das diretrizes para regulação do acesso aos CEO, com base no grau de risco, evitando o comprometimento e agravamento das condições de saúde e incentivando o compartilhamento do cuidado entre os pontos de atenção da Rede”, destacou Gisele.
Ainda, na ocasião, Gisele anunciou que, em 18 de setembro deste ano, será realizado o Simpósio da Atenção Especializada em Saúde Bucal, em Ouro Branco, a ser promovido pelo CRO-MG contando com a parceria da SRS Barbacena, que será voltado para os profissionais da região, visando tratar da odontologia e saúde sistêmica e seu impacto na vida, de forma a fortalecer a capacitação e integração dos serviços de odontologia na região.
Regulação do acesso aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
A regulação do acesso aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) deve ser organizada a partir da Atenção Primária à Saúde (APS), que é a principal porta de entrada e responsável por coordenar o cuidado na rede de saúde bucal. O encaminhamento para o CEO só deve acontecer quando as possibilidades de tratamento na APS forem esgotadas e mediante critérios clínicos, grau de risco e real necessidade de atenção especializada, garantindo equidade e uso adequado dos serviços. Esse processo de regulação é fundamental para organizar os fluxos de atendimento, evitar encaminhamentos indevidos, reduzir filas e impedir o agravamento dos problemas bucais, contando com estratégias como apoio matricial, interconsultas e trabalho compartilhado entre os profissionais. Além disso, as diretrizes são definidas por especialidade (endodontia, periodontia, cirurgia oral, estomatologia e atendimento a pessoas com deficiência), orientando o que deve ser feito previamente na APS, como priorizar os casos e assegurar a contrarreferência após o atendimento especializado, reforçando a importância da prevenção, da educação em saúde e da qualificação do cuidado básico para garantir atenção integral e sustentabilidade da rede de saúde bucal do SUS em Minas Gerais.
Por: Priscila Rezende
Foto: Gisele Fófano