SES-MG destina R$ 710,5 mil para fortalecer vigilância laboratorial no Norte de Minas

Recursos contemplam laboratórios de Montes Claros e Salinas e ampliam a capacidade de investigação de doenças e agravos em 86 municípios da região

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai destinar R$ 710,5 mil para o custeio de ações de vigilância laboratorial no Norte de Minas. Os recursos serão repassados ao Laboratório de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros e ao Laboratório de Comportamento de Insetos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), localizado em Salinas. A iniciativa integra a Política Estadual de Vigilância Laboratorial e beneficiará 86 municípios da macrorregião de saúde.

O repasse está previsto na Resolução SES-MG nº 11.756, publicada em 17 de novembro no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOMG). Em todo o estado, a medida contempla laboratórios de 16 municípios, com investimento superior a R$ 8,3 milhões.

Em agosto deste ano, a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (CIB-SUS/MG) aprovou a habilitação de 19 serviços para integrar a Rede Estadual de Laboratórios, como parte da implementação da Política Estadual de Vigilância Laboratorial. No Norte de Minas, os dois primeiros serviços habilitados foram os laboratórios de Montes Claros e Salinas.

De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, “a descentralização dos serviços laboratoriais tem como objetivo agilizar a investigação de doenças e agravos e ampliar a capacidade de resposta da vigilância em saúde nos territórios”.

As análises abrangem diferentes áreas de atuação, como vigilância epidemiológica, ambiental, animal e entomológica, além da vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Entre as investigações previstas estão as relacionadas à doença de Chagas, leishmanioses, malária, tuberculose, esquistossomose, hanseníase, arboviroses, raiva, HIV/Aids e hepatites virais. Também estão incluídas análises da qualidade da água e identificação de vetores transmissores de doenças.

Atuação dos laboratórios

Nesta primeira etapa de integração à Rede Estadual de Laboratórios, o serviço de Montes Claros foi habilitado para realizar análises de coliformes totais, Escherichia coli (E. coli), turbidez e fluoretos, atendendo às demandas dos 86 municípios da macrorregião de saúde. Para o desenvolvimento dessas atividades, a SES-MG destinará R$ 557,2 mil, valor correspondente a 50% do custo anual estimado para a manutenção do serviço.

A ampliação da atuação do laboratório está prevista para uma segunda etapa, com a realização de exames de biologia molecular. Para isso, a SES-MG aguarda a adequação da estrutura física da unidade da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros.

Já o Laboratório de Comportamento de Insetos do IFNMG, sediado em Salinas, receberá R$ 153,3 mil para a realização de análises voltadas à vigilância entomológica. O serviço também atenderá aos 86 municípios da macrorregião, com foco na identificação de vetores transmissores da doença de Chagas, leishmanioses, malária, febre maculosa e arboviroses, como dengue, chikungunya e zika.

Rede Estadual de Laboratórios

A organização da Rede Estadual de Laboratórios está prevista na Resolução SES-MG nº 11.575, publicada em 22 de agosto. A política busca fortalecer a vigilância laboratorial em Minas Gerais, organizando os serviços de acordo com os diferentes níveis de complexidade e estabelecendo responsabilidades para o Estado, os municípios e as instituições participantes.

Entre os objetivos estão aprimorar a governança e o planejamento das ações, definir prioridades em cada esfera de gestão e ampliar a capacidade de investigação laboratorial de doenças e agravos de interesse da saúde pública, especialmente aqueles de notificação compulsória.

A Rede Estadual de Laboratórios é composta pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen-MG), sediado na Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, por laboratórios regionais e por unidades descentralizadas, gerenciadas por municípios ou instituições de ensino.

A política também prevê a habilitação de laboratórios para a realização de exames de biologia molecular, com abrangência mínima regional. A proposta é ampliar a capacidade de diagnóstico de doenças causadas por vírus respiratórios, como influenza, covid-19 e vírus sincicial respiratório; arboviroses, como dengue, chikungunya, zika e febre amarela; além de sarampo, rubéola, coqueluche, meningites bacterianas, varicela e infecções por Orthopoxvirus, gênero que inclui os vírus causadores da varíola e da mpox.

Segundo Agna Menezes, “a ampliação e a descentralização dos serviços laboratoriais são estratégias para fortalecer a vigilância em saúde e qualificar a investigação de doenças e agravos em todo o estado”.

Por: Pedro Ricardo

Foto: Divulgação – Laboratório do IFNMG em Salinas

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