Encontro reuniu servidores de Varginha, Passos, Alfenas e Pouso Alegre para aprimorar fluxos de trabalho, apresentar Manual de Boas Práticas e capacitar equipes no suporte ao SES Resolve.
A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha sediou, no dia 12 de novembro, em seu auditório, a 2ª Oficina de Qualificação das Comissões Macrorregionais de Acompanhamento (CMA). A capacitação reuniu profissionais das Unidades Regionais de Saúde (URS) de Varginha, Passos, Alfenas e Pouso Alegre com o objetivo de fortalecer o funcionamento das comissões e aprimorar os processos de trabalho na Macrorregião de Saúde Sul.
Promovida pela Subsecretaria de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a iniciativa abordou desde a operacionalização dos sistemas até a revisão dos fluxos internos. Um dos destaques da programação foi a apresentação do Manual de Boas Práticas das CMA, material desenvolvido para promover a gestão do conhecimento, qualificar as tomadas de decisão, reduzir discrepâncias e garantir maior padronização na atuação das comissões em todo o estado.
Monitoramento estratégico e isonomia
Durante o encontro, o superintendente regional de Saúde de Varginha, Luiz Paulo Riceputi Alcântara, destacou a relevância do acompanhamento técnico realizado pelos colegiados. “As Comissões Macrorregionais de Acompanhamento desempenham papel estratégico na implementação e no aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde em Minas Gerais. Sua importância não se restringe ao volume expressivo de recursos financeiros envolvidos nas análises, mas reside, sobretudo, na responsabilidade de acompanhar o desempenho dos beneficiários em relação às metas e aos indicadores pactuados, avaliar os resultados alcançados e compreender os impactos efetivos dessas políticas nos territórios”, afirmou.
Luiz Paulo também ressaltou a necessidade de alinhamento entre as diferentes regiões do estado. “Outro aspecto fundamental é avançarmos na construção de entendimentos e critérios técnicos cada vez mais convergentes entre as diferentes Comissões do Estado. Precisamos assegurar maior uniformidade e coerência nas deliberações, de modo que beneficiários em situações semelhantes recebam tratamento isonômico, independentemente da macrorregião em que estejam inseridos. Isso não significa desconsiderar as particularidades de cada política ou território, mas garantir que as decisões sejam fundamentadas em parâmetros técnicos consistentes, conferindo maior transparência, segurança e previsibilidade a todo o processo”, pontuou o superintendente.
O papel das Comissões e o ciclo de monitoramento
Conduzindo as orientações sobre o Manual de Boas Práticas — fundamentado nos artigos 2º e 3º da Resolução SES/MG nº 10.512/2025 —, o coordenador de Monitoramento e Integração Regional da SES-MG, Wellington Militão dos Santos Júnior, detalhou a atuação prática dos colegiados dentro do fluxo de monitoramento, estruturado em três fases: a coleta de dados pelo gestor da política e área técnica; a etapa de ciência ou recurso por parte do beneficiário; e, por fim, a análise e deliberação da CMA.
“A CMA vai além de ser um colegiado que analisa os recursos sobre os resultados apurados; ela representa um espaço macrorregional próximo da realidade dos municípios e funciona como um verdadeiro ponto de orientação e apoio para gestores municipais e prestadores de serviços”, destacou Wellington. Na apresentação, também foi enfatizada a responsabilidade da etapa deliberativa, uma vez que a análise da comissão constitui a última instância para ajuste de resultados antes do fechamento definitivo no sistema.
Para assegurar a retenção e a multiplicação dos conteúdos nos territórios, a oficina contou com a presença de coordenadores titulares e suplentes das três frentes temáticas das Comissões Macrorregionais de Acompanhamento: Acesso a Serviços de Saúde, Redes de Atenção à Saúde e Vigilância em Saúde.
A programação contemplou ainda um momento específico voltado à área administrativa e financeira. Servidores das Coordenações de Gestão e Finanças (CGF) das quatro URS participantes receberam capacitação conduzida pela Diretoria de Convênios e Resoluções da SES-MG para atuarem como pontos focais no suporte ao SES Resolve, qualificando o atendimento e a resolução de demandas junto aos municípios.
Por: Thaís Carvalho
Foto: Thaís Carvalho
