Na sexta-feira, 5 de abril, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) realizada no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros reforçou a importância dos municípios colocarem em prática a operacionalização do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.
Para a realização de 4.333 procedimentos, a Deliberação 4.119 publicada dia 15 de março pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), define investimento superior a R$ 6,5 milhões na macrorregião de Saúde Norte. Os recursos foram repassados ao Estado pelo Ministério da Saúde e, em 193 municípios mineiros, o investimento previsto é superior a R$ 60,2 milhões.
O coordenador de regulação da SRS Montes Claros, Cleiton Francis Carnielle, lembrou que a operacionalização do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas deverá ser implementado entre abril e dezembro deste ano. “Um terço do valor já foi repassado aos fundos municipais de saúde, e o restante será disponibilizado de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIH-SIA/SUS)”, explicou o coordenador.
Em março, durante reunião da CIB-SUS, os gestores do Norte de Minas aprovaram a pactuação para a realização de 25 procedimentos cirúrgicos prioritários, considerando que o recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao Estado está limitado a R$ 60,2 milhões. A maior quantidade de procedimentos a serem realizados são: hernioplastia inguinal unilateral (9.575); colecistectomia videolaparoscópica (8.136); colecistectomia (7.225); hernioplastia umbilical (6.334); hemorroidectomia (2.280); hernioplastia epigastrica (1.840); hernioplastia incisional (1.823); hernioplastia inguinal bilateral (1.710) e fistulectomia (792 procedimentos).
Até 31 de dezembro do ano passado, a fila de espera de cirurgias eletivas em Minas Gerais contabilizava 86.249 procedimentos. Com os investimentos de custeio a serem executados até dezembro, a previsão é de que sejam realizados 39.715 procedimentos.
A liberação de numeração específica de Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) por parte da SES-MG será limitada para a execução dos procedimentos cirúrgicos relacionados na Deliberação 4.119.
Investimentos
Para 13 municípios que compõem a área de atuação da SRS Montes Claros, os investimentos de custeio para a redução das filas de cirurgias eletivas será superior a R$ 4,4 milhões. Estão divididos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 1,881 milhão); Taiobeiras (R$ 493,1 mil); Janaúba (R$ 451,1 mil); Salinas (R$ 397,9 mil); Bocaiúva (R$ 250,4 mil); Coração de Jesus (R$ 226,6 mil); Porteirinha (R$ 196,6 mil); Francisco Sá (R$ 178,8 mil); Espinosa (R$ 166,5 mil); Monte Azul (R$ 86,1 mil); Grão Mogol (R$ 75,4 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 67,7 mil) e São João do Paraíso (22,1 mil).
Para sete municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, estão sendo disponibilizados mais de R$ 1,4 milhão. São contempladas as seguintes microrregiões de Saúde: Manga (R$ 509,1 mil); Januária (378,6 mil); Brasília de Minas (R$ 167,9 mil); São João da Ponte (R$ 153,7 mil); Urucuia (R$ 89,9 mil); São Francisco (R$ 77,5 mil) e Montalvânia (R$ 42,2 mil).
Na área de atuação da GRS de Pirapora, serão investidos R$ 606,2 mil. Para Pirapora estão sendo disponibilizados R$ 373,6 mil, e Várzea da Palma será contemplada com R$ 232,6 mil.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, avalia que “a iniciativa da SES-MG, de viabilizar a execução do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, é uma iniciativa importante no sentido de atender demandas que parte de usuários do SUS aguardam há um bom tempo. Com a realização das cirurgias, a tendência é de que os pacientes não evoluam para situações de saúde mais complicadas”, disse a superintendente.
Autor: Pedro Ricardo