Nesta quinta-feira (18/6) técnicos do Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora, juntamente com representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Ministério Público (MP), participaram do Seminário Regional do Programa VISACIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde). Esta atividade faz parte do planejamento regional de aperfeiçoamento das vigilâncias sanitárias.
Representantes dos municípios e técnicos do programa puderam apresentar resultados, discutir e debater pontos de destaque e oportunidades de melhoria. O seminário marca uma etapa de consolidação do apoio técnico e operacional às ações de vigilância sanitária dos 30 municípios que aderiram ao programa na região de saúde.
A SRS Juiz de Fora, por meio de sua equipe técnica, faz os diagnósticos, mapeia as dificuldades enfrentadas pelos municípios e acompanha os técnicos do programa visando o aperfeiçoamento dos trabalhos. Para a técnica Eliana Sartori, autoridade sanitária do Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) da SRS, o VISACIS contribui para a implementação das legislações do SUS. “Em parceria com o NUVISA as ações de vigilância sanitária nos territórios são fortalecidas com o planejamento das ações, capacitações e auxílio presencial.” E isso ocorre por meio da criação do plano de ação para o próximo ano.
Este plano de ação se dá pela construção do Plano de Trabalho, que é dividido entre as áreas de alimentos; medicamentos e congêneres; e serviços de saúde e de interesse para a saúde. O trabalho em conjunto da SES-MG, SRS Juiz de Fora, técnicos do VISACIS e fiscais municipais partem das necessidades reais dos territórios para criar os instrumentos e ações que fortalecem a saúde dos cidadãos.
Programa VISA-CIS
O VISA-CIS foi criado em 2024, e conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais – farmacêuticos, nutricionistas, enfermeiros, médicos veterinários, advogados, dentre outros. Estes profissionais, assessoram as cidades componentes, visando levar à população a adequação e melhora na qualidade dos serviços e prevenção de riscos sanitários. Na prática, propiciam evitar a comercialização de alimentos contaminados, medicamentos falsificados, equipamentos sem certificação, dentre outros.
Para que a Vigilância Sanitária dos municípios pudesse ser fortalecida adotou-se o modelo de regionalização do apoio técnico por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS). Estes ampliaram a capacidade de atuação, chegando até mesmo aos municípios de pequeno – atividade esta propiciada pelas equipes com dedicação exclusiva ao programa.
Texto e Foto: Benjamim Jr