Tendo, entre outros objetivos, fomentar a ampliação da capacidade de atendimento de demandas dos municípios no transporte de pacientes para tratamentos de saúde fora dos locais de residência, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) definiu a disponibilização de R$ 10,7 milhões a oito consórcios intermunicipais atuantes no Norte de Minas. Os recursos estão previstos na Resolução 11.015, publicada no dia 9 de abril, contemplando 52 consórcios intermunicipais em todo o estado. Para o biênio 2026/2027 o investimento previsto é da ordem de R$ 48 milhões.
O coordenador de Acesso e Serviços de Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Cleiton Francis Carnielle explica que, “por meio dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde a SES-MG investe no fortalecimento, qualificação, promoção e articulação intermunicipal para otimização e ganhos de escala nos serviços de transporte eletivo. A definição dos consórcios contemplados com o repasse de recursos, leva em conta as organizações que receberam investimentos para a compra de micro-ônibus até o ano de 2024 e que aderiram ao Sistema de Transporte Eletivo”.
Os valores a serem repassados aos consórcios foram definidos a partir do custo médio por quilômetro rodado, nas distâncias médias percorridas entre origem e destino dos municípios consorciados. O levantamento foi realizado a partir dos registros no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde (SIA/SUS), com a estimativa de 22 viagens realizadas mensalmente.
Na área de atuação da SRS Montes Claros, o investimento previsto é superior a R$ 6,7 milhões, visando o transporte estimado de 867.491 pessoas. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (R$ 3,1 milhões); Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (R$ 2,1 milhões); Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Portal do Norte (R$ 887,6 mil); Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Verde Grande (R$ 497,5 mil) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Grão Mogol (R$ 85,6 mil).
Para uma estimativa de transporte de mais de 427 mil pacientes residentes em municípios da área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, está definido investimento superior a R$ 3,3 milhões. Estão contemplados o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas (R$ 1,8 milhão) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Médio São Francisco (R$ 1,4 milhão).
Visando o transporte de 116.339 pacientes de sete municípios, está previsto o repasse de R$ 600 mil para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco, sediado na área de atuação da GRS de Pirapora.
Os valores serão transferidos aos consórcios em três parcelas, sendo a primeira prevista para maio deste ano; a segunda para setembro e a terceira em fevereiro de 2027. Os valores de cada parcela serão variáveis, considerando a quantidade de deslocamentos registrados e aprovados no SIA/SUS.
A Resolução 11.015 define que 50% do valor de cada parcela será pago de forma antecipada, condicionado à comprovação da execução das atividades pelo consórcio nos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, mediante apresentação de relatório de monitoramento referente ao quadrimestre anterior.
A prestação de contas deverá ser apresentada, quadrimestralmente, em assembleia de prefeitos e em reuniões de secretários municipais de saúde. A documentação também deverá ser encaminhada às Unidades Regionais de referência da SES-MG, para conhecimento no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS).
Dhyeime Marques, superintendente da SRS Montes Claros avalia que “os investimentos viabilizados pela SES-MG no transporte eletivo agilizam o atendimento de demandas de usuários do SUS que precisam de apoio dos municípios para terem acesso a tratamentos e exames especializados, executados por instituições localizadas longe das suas residências”.
Por: Pedro Ricardo
Foto Pedro Ricardo