A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou nesta quarta-feira (29/4), na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), em Belo Horizonte, a reunião do Comitê de Saúde Integral da População Indígena, responsável pela condução da Política Estadual de Saúde Indígena.
O encontro conta com a participação de todas as lideranças indígenas de Minas Gerais e tem o objetivo de promover o planejamento das ações, a pactuação das resoluções financeiras, o acompanhamento da execução dos recursos e a articulação da Rede de Atenção à Saúde, assegurando a participação social e o protagonismo indígena na construção da política.
De acordo com o coordenador das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES-MG, Ciro Cesar de Carvalho, Minas Gerais é destaque na qualificação e melhora da política pública vinculada à saúde indígena.
“O Estado consolida-se, no cenário nacional, como referência na implementação da Política de Saúde Indígena, ao desenvolver uma atuação complementar à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com foco na equidade, no respeito às especificidades culturais e na ampliação do acesso aos serviços de saúde nos territórios”, explica.
Minas é o único estado brasileiro que institui, de forma sistemática e regulamentada, o cofinanciamento estadual da atenção primária indígena, complementando os recursos federais destinados à execução da política nacional.
Segundo o coordenador, um dos principais avanços da política estadual consiste no repasse direto de recursos financeiros do Estado para os municípios que possuem população indígena residente em aldeias, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
“Essa estratégia contribui para o fortalecimento das ações de atenção básica nos territórios indígenas, possibilitando melhorias na infraestrutura, na aquisição de insumos, no custeio das ações de saúde e na qualificação do cuidado ofertado pelas equipes municipais. Reduzindo as iniquidades em saúde e no enfrentamento das desigualdades históricas vivenciadas pelos povos indígenas”, complementa Ciro Carvalho.
Em Minas Gerais há cerca de 15.600 indígenas de diversas etnias vivendo em 103 aldeias, distribuídas em 22 municípios.
Outras ações
O Estado desenvolve, também, ações de apoio técnico, monitoramento e avaliação, buscando qualificar a gestão municipal e ampliar a capacidade de execução dos recursos.
A política estadual também se articula com estratégias de ampliação do acesso a serviços especializados, ações itinerantes, investimentos em unidades básicas de saúde indígenas e fortalecimento do transporte sanitário, com vistas à integralidade do cuidado.