A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha sediou, no dia 28 de abril de 2026, a Oficina PROAGRI Saúde III, iniciativa que integra ações de vigilância sanitária ao desenvolvimento da agricultura familiar em Minas Gerais. O evento reuniu representantes de municípios das regionais de Varginha, Alfenas, Pouso Alegre e Passos, além de instituições parceiras, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG). Autoridades Sanitárias da área de vigilância de alimentos das quatro regionais de saúde também participaram, além de representantes do Programa VISA-CIS, ligado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Lavras.
O PROAGRI Saúde é um programa estruturado pela Superintendência de Vigilância Sanitária- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), instituído pela Resolução SES/MG nº 10.455, de 17 de setembro de 2025. A proposta visa promover a regularização sanitária de agroindústrias de pequeno porte, ampliando o acesso desses produtores ao mercado formal e às políticas públicas de alimentação.
Durante a abertura, o superintendente regional de Saúde de Varginha, Luiz Paulo Riceputi Alcântara, destacou a relevância estratégica do programa. “Quando falamos em inclusão produtiva, estamos tratando da capacidade de transformar trabalho em oportunidade, renda e dignidade. E isso passa, necessariamente, pelo acesso ao mercado formal”, afirmou. Ele ressaltou ainda o papel do PROAGRI Saúde como ferramenta de desenvolvimento, destacando que “ao promover a regularização sanitária das agroindústrias de pequeno porte, o programa não apenas fortalece a vigilância em saúde, mas cria condições concretas para que agricultores familiares possam acessar mercados, ampliando sua inserção econômica.”
Ainda segundo o superintendente, a iniciativa também reposiciona a Vigilância Sanitária como agente de transformação social, quando aborda uma política que integra saúde, desenvolvimento econômico e inclusão social. Para Luiz Paulo, a Vigilância Sanitária deixa de ser vista apenas como reguladora e passa a atuar também como “indutora de desenvolvimento”.
A programação da oficina incluiu apresentações institucionais sobre o histórico e as etapas do programa, orientações sobre atividades econômicas, além de debates e troca de experiências entre os participantes.
A coordenadora de Vigilância de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Angela Ferreira Vieira, e a coordenadora do PROAGRI Saúde, Daniela Fernandes Cesar, participaram do encontro, juntamente com representantes da Emater e técnicos municipais. Segundo Ângela, o que se espera da terceira edição do PROAGRI é que alcance os objetivos de estruturação das Vigilâncias Sanitárias para o atendimento das demandas da Agricultura familiar, promovendo a inclusão produtiva com segurança sanitária nos territórios, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.
De acordo com a autoridade sanitária Divina Roselaine da Silva, da Vigilância de Alimentos do Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS Varginha (NUVISA/SRS), o programa representa um avanço significativo para o setor. “O PROAGRI Saúde representa um avanço importante para a agricultura familiar em Minas Gerais, ao integrar ações de vigilância sanitária ao desenvolvimento produtivo. O programa tem como objetivo promover a regularização das agroindústrias de pequeno porte e ampliar o acesso ao mercado formal e institucional, especialmente no âmbito das políticas públicas de alimentação”. Ela também destacou os impactos sociais e econômicos da iniciativa, analisando que contribui para a inclusão produtiva com segurança sanitária e para o desenvolvimento regional.
Os municípios participantes foram selecionados com base em critérios definidos na resolução estadual, como a presença de maior número de agroindústrias de pequeno porte não licenciadas e a relevância da produção, especialmente no setor cafeeiro. Na área da SRS de Varginha, participam do programa os municípios de Cambuquira, Coqueiral, Cristina, Lambari e São Thomé das Letras.
Além de apoiar a regularização sanitária, o PROAGRI Saúde também busca qualificar os serviços municipais e orientar tecnicamente os produtores, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos, redução de riscos sanitários e promoção da segurança alimentar da população.
Por: Tânia Corrêa / SRS Varginha
Foto: Tânia Corrêa / SRS Varginha