A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde e movimentos sociais, realiza nesta quinta (23/4) e sexta-feira (24/4), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a oficina de diretrizes para eliminação da aids e da transmissão do HIV como problema de saúde pública no Brasil até 2030.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e às estratégias da Organização Pan-Americana da Saúde para eliminação de doenças nas Américas.
Uma das metas do Brasil é eliminar a aids e a transmissão do HIV como problema de saúde pública até 2030, com a redução de novas infecções e óbitos. Para isso, o Governo de Minas trabalha na construção de diretrizes voltadas à prevenção, ampliação do diagnóstico, enfrentamento do estigma e garantia de acesso ao tratamento pelo SUS.
Segundo a superintendente de Vigilância Epidemiológica, Aline Lara Cavalcante, o objetivo é viável com a articulação entre diferentes atores. “Eliminar a transmissão do HIV é um compromisso do Governo de Minas. Estado, Ministério da Saúde, municípios e sociedade civil estão unidos para construir diretrizes consistentes e efetivas”, afirma.
Construção coletiva
A oficina tem como foco definir estratégias para implementação dessas diretrizes em todo o estado. Como resultado, será elaborado um documento a ser apresentado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), responsável por pactuar as ações entre Estado e municípios.
O coordenador-geral de Vigilância do HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Artur Kalichman, destaca a importância da construção coletiva. “As decisões pactuadas na CIB refletem o trabalho conjunto e fortalecem as políticas públicas de forma permanente”, afirma.
A diretora de Vigilância de Condições Crônicas, Maíra Veloso, ressalta que a proposta é ampliar o alcance das ações. “Após a consolidação, o documento será disseminado nos territórios, fortalecendo as estratégias já existentes e ampliando o acesso às ações de prevenção e cuidado”, explica.
A programação reúne representantes do Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais e integrantes da sociedade civil. Ao longo dos dois dias, estão sendo apresentados dados epidemiológicos, diretrizes nacionais e a proposta de elaboração de um plano estadual para o alcance das metas de eliminação da aids e da transmissão do HIV como problema de saúde pública.
Para Heliana Moura, representante dos movimentos sociais, o diálogo é essencial para garantir respostas mais efetivas. Já a coordenadora de IST/Aids e Hepatites Virais da SES-MG, Mayara Marques, reforça que o foco das ações precisa estar na ampliação do diagnóstico precoce, no fortalecimento das estratégias de prevenção combinada, na garantia do tratamento em tempo oportuno e no combate ao estigma.
Rede estruturada e ações permanentes
Minas Gerais conta com 76 serviços especializados em 66 municípios, incluindo Serviços de Atenção Especializada (SAE), Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Além disso, 124 maternidades estão preparadas para o acompanhamento de gestantes e recém-nascidos expostos ao HIV, e unidades de saúde oferecem atendimento a pessoas em situação de violência sexual.
O Estado também disponibiliza gratuitamente preservativos na rede pública e mantém estratégias de prevenção como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP).
A PEP está disponível em 174 unidades hospitalares e nos SAE, CTA e UDM. Já o atendimento de PrEP é realizado em todos os SAE, CTA e UDM, além de teleatendimento nos SAE ampliados dos municípios de Montes Claros, Divinópolis, Barbacena e Uberlândia.