No dia 7/04, o Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena (SRS) promoveu uma reunião sobre o Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar – ProAgri Saúde (Fase III) para técnicos dos municípios da região. A reunião contou com palestras e orientações de Autoridades Sanitárias da SRS Barbacena – a coordenadora do NUVISA e médica veterinária, Fabíola Ribas, e da Referência Técnica do NUVISA e enfermeira, Rosana Resgalla.
O ProAgri Saúde é realizado em parceria com Secretaria de Estado de Agricultura / Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG), Superintendências Regionais de Educação de Minas Gerais, e Secretarias Municipais de Educação. Tem como principal objetivo fortalecer as ações estratégicas de Vigilância em Saúde e de desenvolvimento regional integrado e sustentável da agricultura familiar nos municípios beneficiados.
“O ProAgri é um programa de governo que está na terceira fase, mas para nossa SRS é a primeira vez que tem municípios contemplados”, contextualizou a coordenadora do NUVISA / SRS Barbacena, Fabíola Ribas.
Um dos desafios para o agricultor familiar é o atendimento às exigências da legislação sanitária, necessário para o aumento e a qualificação da sua produção, por possibilitar o acesso a políticas públicas desenvolvidas para esse segmento de produção.
Na Vigilância Sanitária, o projeto direciona à formalização dos empreendimentos da Agricultura Familiar, possibilitando a inserção no mercado de forma regular para o atendimento de Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). E como consequência, o desenvolvimento regional, com vistas a geração de trabalho e renda e a inclusão social com segurança sanitária.
Fabíola destacou a importância do ProAgri Saúde para os municípios da SRS Barbacena que estão sendo contemplados. Segundo ela,“esse projeto é importante por promover a inclusão produtiva com foco na segurança sanitária, na segurança alimentar e na geração de renda, proporcionando melhorias nas condições de trabalho e na qualidade de vida do agricultor familiar”, afirmou. Ainda, de acordo com a coordenadora, a integração da saúde com as demais secretarias parceiras, valoriza e proporciona melhores soluções em benefícios dos agricultores familiares. “O ProAgri Saúde valoriza o trabalho integrado entre a Secretaria de Estado de Saúde, a Secretaria de Estado de Educação, a EMATER e as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, por meio do compartilhamento de soluções e boas práticas. Essa articulação é fundamental para viabilizar a inserção do agricultor familiar no mercado de forma regular, possibilitando o atendimento aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, explicou.
As ações do ProAgri Saúde serão executadas pelas Vigilâncias Municipais, sendo os núcleos de Vigilância Sanitária das Unidades Regionais de Saúde, junto com a Diretoria de Vigilância de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), responsáveis pelo apoio técnico, monitoramento e avaliação dos indicadores do programa.
Texto: Priscila Rezende / Foto: Fabíola Ribas