A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina, por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA), realizou, entre os dias 23 e 27/03, uma capacitação voltada a profissionais das vigilâncias sanitárias municipais que atuam na fiscalização de serviços que executam atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC). O treinamento ocorreu no auditório do Conselho Regional de Odontologia (CRO), em Diamantina, e teve como objetivo atualizar conhecimentos e promover o alinhamento às normas vigentes.
O conteúdo do treinamento foi baseado na RDC nº 978/2025, resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de serviços que executam atividades relacionadas aos EAC no país. A norma define critérios relacionados à organização dos serviços, infraestrutura, responsabilidades técnicas, controle e garantia da qualidade, além da rastreabilidade dos processos.
Com a capacitação, os fiscais sanitários dos municípios que aderiram ao elenco B, conforme a Resolução SES/MG nº 9.081/2023, e passam a assumir, de forma descentralizada, a inspeção e o licenciamento de serviços de análises clínicas. A medida integra a estratégia estadual de fortalecimento da vigilância sanitária municipal e visa qualificar, de maneira gradual, a atuação das equipes locais com base em critérios de risco sanitário.
De acordo com Nara Cristina Viana, coordenadora da NUVISA da SRS Diamantina, a partir desse alinhamento técnico, a qualificação busca padronizar a atuação dos fiscais no âmbito municipal, contribuindo para maior uniformidade nas ações de regulação, fiscalização e monitoramento. “Com diretrizes atualizadas, os profissionais passarão a atuar com maior precisão na identificação de inconformidades e na aplicação das normas sanitárias em seus municípios”, ressaltou Nara.
A referência técnica da NUVISA da SRS Diamantina, Karen Karina Siqueira, explicou que esse processo de capacitação fortalece a capacidade dos municípios de exercer suas atribuições na vigilância sanitária. “A formação favorece decisões mais consistentes e fundamentadas, além de ampliar a autonomia das equipes locais na condução das inspeções e na adoção de medidas corretivas”, salientou Karen.
A programação incluiu atividades teóricas e práticas, além de visitas técnicas e discussão de casos. O formato buscou aproximar o conteúdo da rotina dos profissionais, favorecendo a aplicação do conhecimento no cotidiano da fiscalização sanitária.
Por: Ricardo Maciel
Fotos: Ricardo Maciel