Na quinta-feira, 18/9, foi realizada uma reunião técnica, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com participação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems MG) e Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, para tratar do Processo Regulatório de Urgência e Emergência na Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul. A agenda contou com a participação das promotorias de saúde dos municípios de Uberaba, polo da Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul, e dos municípios polo das microrregiões de Saúde de Araxá, Frutal e Iturama, além dos gestores de saúde e equipes de regulação municipais.
A agenda incluiu uma visita técnica ao Complexo Regulador Municipal de Uberaba, durante a manhã, com o objetivo de mapear os desafios operacionais do serviço, identificar gargalos no acesso hospitalar e propor ajustes à realidade local. À tarde, no Ministério Público de Uberaba, as autoridades debateram soluções conjuntas para melhorar o atendimento nos setores de urgência e emergência da região.
Poliana Cardoso Lopes, secretária adjunta de Estado de Saúde, afirmou que o principal objetivo da SES-MG é garantir o acesso equânime dos municípios aos hospitais no território. Segundo ela, “há necessidade aumentar a integração entre a regulação estadual e a municipal de Uberaba, e de fortalecimento da rede de saúde, com melhorias na atenção primária e especializada, para garantir que os serviços de maior complexidade tenham condições de exercer seu papel com menos sobrecarga”.
Enquanto isso, Giovanna Carone, coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) de Minas Gerais, garante que “o Ministério Público está monitorando os indicadores de atendimento em saúde para identificar esses pontos de sobrecarga e garantir que se cumpram os prazos regulatórios previstos em lei”.
Entre os encaminhamentos, ficou acertado que serão elaborados planos de ação focados em dois eixos principais: otimização da alocação de leitos na macrorregião e fortalecimento da regulação de fluxo entre os hospitais da rede. Também foi determinada a pactuação de prazos claros para o cumprimento de metas de regulação, e a definição de indicadores que permitam melhor acompanhamento público dos resultados.
O Governo de Minas Gerais, por meio da SES-MG, conjuntamente com o município de Uberaba e o Ministério Público, comprometeu-se a disponibilizar suporte técnico e recursos para modernização dos sistemas de regulação e para capacitação das equipes envolvidas, garantindo ainda, medidas de transparência para que a população acompanhe de forma acessível, os avanços no atendimento de urgência e emergência na Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul.
CAO-Saúde
O CAO-Saúde é um órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, ao qual também se vinculam as Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e a Rede das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – REDE SAÚDE-MG, instituídas para promover a articulação operacional e institucional das Promotorias de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na defesa da saúde.
O CAO-Saúde tem como principais competências, a coordenação e promoção de integração e o intercâmbio entre os Promotores de Justiça com atribuição da defesa da saúde, e a prestação de apoio técnico-sanitário e jurídico aos Órgãos de Execução do Ministério Público, e às Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde.
Texto e foto: Sara Braga