SRS Governador Valadares orienta municípios sobre aquisição dos kits do Projeto Filhos de Minas
No dia 15/8, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Governador Valadares promoveu uma videoconferência para esclarecer os procedimentos aos municípios participantes do Registro de Preços do Projeto Filhos de Minas.
A iniciativa teve como objetivo alinhar o passo a passo para a compra, armazenamento e entrega dos kits destinados às gestantes de baixa renda, garantindo o cumprimento dos critérios legais e o uso correto da plataforma Filhos de Minas para o monitoramento do programa.
As áreas técnicas envolvidas na ação foram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que atua na Atenção Primária à Saúde (APS) e Assistência Ambulatorial Especializada (AAE), e os setores de Gestão e Compras dos municípios, responsáveis pela execução e formalização dos contratos.
Durante a reunião, foram reforçados os critérios para recebimento dos kits, destinados a gestantes de Minas Gerais cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família, que realizaram o pré-natal conforme as normas do Filhos de Minas.
Os municípios devem armazenar os kits corretamente, entregá-los apenas às gestantes elegíveis e manter registros por cinco anos, sob risco de devolução em casos de uso indevido. A entrega dos kits ocorre em 2025, podendo ser prorrogada sem penalidades se houver redução no número de beneficiárias. Também foi destacada a importância da atualização contínua dos cadastros para garantir o monitoramento eficaz.
Patrícia Balbino, referência técnica em Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (CRAS) da SRS Governador Valadares, destacou que o Projeto Filhos de Minas “é uma ferramenta essencial para o registro das gestações e o acompanhamento dos pagamentos realizados pelo Estado, facilitando o controle e a fiscalização do programa”, disse Patrícia.
Ela ressaltou ainda que, para fortalecer o pré-natal, o programa Filhos de Minas — que integra o Projeto Aurora — incentiva as gestantes a realizarem o acompanhamento adequado durante a gestação, oferecendo kits de enxoval para aquelas que cumprirem os critérios estabelecidos.
“A reunião foi produtiva, com troca de informações, esclarecimento de dúvidas e compromisso com a transparência e o uso responsável dos recursos. Estamos avançando de forma colaborativa e responsável”, destacou Maria da Penha Pacheco, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Marilac.
Projeto Aurora – Filhos de Minas
O Filhos de Minas é um programa do Governo de Minas, conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), que tem como foco a redução da mortalidade materno-infantil.
A iniciativa busca incentivar gestantes a realizarem o pré-natal na Atenção Primária à Saúde e a manterem o calendário de vacinas atualizado. Entre as ações, está a entrega de kits de enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social, contendo itens essenciais para o bebê, como bolsa, cobertor, macacões curtos, macacões longos, bodies, culotes, casaquinho com capuz, kits de meias e toalha com capuz.
Em 2025, o programa prevê a distribuição de 38.760 kits, com investimento de R$ 12,5 milhões. O benefício será destinado a gestantes atendidas pelo Bolsa Família que realizarem pelo menos cinco consultas pré-natais em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até a 28ª semana, ou ao menos sete consultas ao longo da gestação, além de estarem com a vacinação em dia.
Por Paula Andressa – estagiária sob supervisão
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