A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul vem promovendo, de forma permanente, um trabalho de orientação aos municípios com o objetivo de orientar sobre o correto preenchimento e envio da prestação de contas referente às resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Os treinamentos vêm sendo realizados, de forma online, por videoconferência, durante os meses de março e abril, e já contaram com a participação de 23 municípios da região nordeste de Minas.
No ano de 2024, os municípios acumulavam mais de 1.400 pendências de prestações de contas no sistema Geicom. Na época, a GRS Pedra Azul lançou a segunda edição do Índice de Qualidade de Gestão Municipal (IQGM), onde através de um trabalho conjunto de sensibilização, parte da SES, e de priorização, por parte dos municípios, houve a redução de 440 prestações de contas no período de julho a dezembro de 2024. Contudo, para esse ano, devido à instabilidades no sistema Geicom, a SES orientou que os municípios possam realizar as prestações de contas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Uma importante ferramenta implementada pela SES foi o Painel de Prestação de Contas de Resoluções, ferramenta que permite aos gestores acompanharem quais são as prestações de contas que ainda estão pendentes, além de disponibilizar o passo a passo de como realizar a prestação de contas no SEI. De acordo com a Resolução SES 10.004, de 07 de março de 2025, o prazo final para o envio das prestações de contas é até 20 de maio de 2025. Após este período, os municípios que não enviarem as documentações estarão como omissos no dever de prestar contas.
Para que os municípios tivessem a oportunidade de acompanhar o passo a passo de forma mais detalhada e pudesse fazer perguntas, os treinamentos vêm sendo realizados com grupos menores de municípios. Os analistas de prestação de contas, Cássio Mauro Viana e Manuela Kênia Ferraz Nascimento, juntamente com o coordenador de Gestão e Finanças da GRS Pedra Azul, Allan Gomes Campos, conduziram o treinamento, apresentando a resolução, o painel de prestações de contas e o passo a passo para realizar a prestação de contas, via SEI.
“Entendo ser fundamental esse momento com os municípios, para buscarmos uma maior aproximação com os gestores e técnicos, e, para que possamos reforçar o papel de cada um. A prestação de contas é uma etapa fundamental para atestar que os recursos foram empregados corretamente e é dever do gestor, enquanto ordenador de despesas, realizar essa prestação de contas dentro do prazo legal. Entendo que é a nossa missão apoiar os municípios para que cumpram esse dever com eficiência e responsabilidade”, afirmou o coordenador Allan.
Outra iniciativa exitosa da Regional de Saúde de Pedra Azul é a realização de videoconferências com os gestores e técnicos para a instrução dos processos de prestação de contas dos convênios, com o objetivo dos municípios sanarem as inconformidades identificadas durante a análise de prestação de contas. “Seguimos todos os ritos da prestação de contas, então, os municípios serão notificados das inconformidades. Mas, por meio da videoconferência, nossa equipe consegue explicar com detalhes todos os pontos para os gestores, tira dúvidas, fazer o trabalho educativo, sobre o papel do gestor, sobre as responsabilidades. E, no final de todo o processo, o gestor fica satisfeito, porque recebe um acolhimento de nossa equipe e fica mais claro os encaminhamentos a serem dados no processo de prestação de contas”, explicou o coordenador. Esse tipo de iniciativa reforça o compromisso da SES com a transparência, a eficiência administrativa e a responsabilização na gestão de recursos públicos destinados à saúde dos mineiros.
Por Superintendência Regional de Saúde de Pedra Azul