RESOLUÇÃO Nº 2220/2010 – Dispõe sobre a padronização do medicamento Tracolimus para o tratamento de pacientes transplantados cardíacos e/ou pulmonar no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 2359/2010 – Dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a utilização de análogo Glargina em portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).
RESOLUÇÃO Nº 3095/2012 – Dispõe sobre a padronização do medicamento Tracolimus para o tratamento de pacientes transplantados de medula óssea no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 5934/2017 – Dispõe sobre a inclusão e os critérios de acesso ao medicamento Ganciclovir 250 mg e 500 mg – para o tratamento de pacientes submetidos a transplante no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 7214/2020 – Aprova o Protocolo Clínico para o tratamento farmacológico das exacerbações pulmonares e gastrointestinais em portadores de fibrose cística no âmbito do Estado de Minas Gerais: condutas complementares, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 8175/2022 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 8338/2022 – Altera a Resolução SES/MG nº 2.359, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a utilização de análogo Glargina em portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).
RESOLUÇÃO Nº 9612/2024 – Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZ TERAPÊUTICA USO DE ANTIFIBRÓTICOS NO TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR INTERSTICIAL FIBROSANTE PROGRESSIVA (DPI-FP) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais.