A Secretaria de Estado de Saúde Minas Gerais (SES-MG) realiza, nos dias 25 e 26 de setembro, a Capacitação em Inspeção Sanitária em Serviços de Interesse da Saúde com foco em Comunidades Terapêuticas (CT) e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O evento ocorre no auditório do 14º andar da sede da Regional de Saúde de Belo Horizonte e tem como objetivo capacitar os fiscais sanitários das Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte e Sete Lagoas em inspeção em Serviços de Interesse da Saúde, com foco nas CT e nas ILPI.
A coordenadora de Gerenciamento de Risco em Serviços e Interesse de Saúde da SES-MG, Valéria de Avelar Andrade, destacou a importância do conhecimento acerca das legislações relativas aos serviços. “Percebemos uma carência dos municípios de conhecimento em função da precariedade da legislação específica. A fiscalização da Vigilância Sanitária será abordada com foco no trabalho a ser realizado pelos municípios. São ações já descentralizadas”, destacou Valéria.
A enfermeira e servidora da Visa da Regional de Saúde de Belo Horizonte, Eliana Valquíria, salienta a necessidade, também, da fiscalização em estabelecimentos de Comunidades Terapêuticas (CT) e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). “Tem aumentado muito o número desses estabelecimentos e isso precisa ser acompanhado pela Visa, para que as pessoas não sofram riscos de danos à saúde. São estabelecimentos de riscos à saúde. Muitos são bem organizados, mas ainda existem outros improvisados”, reforçou a servidora da Visa.
A coordenadora do grupo de fiscais de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município de Belo Horizonte, Mariângela Moura, exemplifica o crescimento do número dessas instituições com números da Regional Pampulha. “Em 2003, tínhamos 13 instituições e, em 2019, são 60. A cada ano, pelo menos mais oito instituições aparecem apenas na Regional Pampulha”. Moura cita alguns motivos para o crescimento dessas instituições. “Hoje, praticamente, todos os familiares trabalham e as famílias aceitam mais a ideia de a instituição não ser o exemplo do antigo asilo, que seria um depósito de idosos”. Para a família saber se a instituição é recomendada, Moura afirma ser necessário o alvará sanitário. “As instituições devem possuir o alvará sanitário. Algumas não possuem, mas estão em processo. Essa é a nossa referência”, concluiu.
Enfermeira e fiscal da Vigilância Sanitária do município de Três Marias, Miriam Góes, aponta a relevância da capacitação. “A legislação muda o tempo todo e o conhecimento a respeito facilita o trabalho e até a responder questionamentos de vistoriados”, afirmou.
Temas
As apresentações abordaram tópicos como visão geral de serviços de interesse da saúde; alimentação no FORMSUS dos serviços de interesse e dos formulários de monitoramento e avaliação das ILPI, além de comunidade terapêutica e ILPI. No dia 26, os temas são projeto arquitetônico dos serviços de interesse da saúde; relatório de inspeção; auto termo e notificação e processo administrativo.
Denúncias
Segundo a coordenadora de Gerenciamento de Risco em Serviços e Interesse de Saúde da SES-MG, Valéria de Avelar Andrade, as denúncias sobre estabelecimentos podem ser feitas de vários modos. “A denúncia pode ser feita pelo Fale Conosco no site www.saude.mg.gov.br, ou o cidadão pode procurar a Vigilância Sanitária municipal ou estadual. Importante enfatizar que a denúncia pode ser anônima”, destacou Valéria.
Autor: Leandro Heringer