O Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas realizou nesta quarta-feira (11/3), uma capacitação para os fiscais sanitários municipais designados recentemente.
O treinamento teve como objetivo repassar as atribuições, noções gerais de cada uma das áreas de inspeção e conhecer a equipe regional. A condução das temáticas abordou sobre o licenciamento sanitário simplificado, principais legislações, postura do fiscal sanitário, relatório de inspeção e preenchimento de auto/termo, controle de fornecimento de notificações de receita e envio de projetos arquitetônicos.
A coordenadora da Visa da SRS Patos de Minas, Ivany Maria Silva de Brito, pontuou sobre a importância das capacitações rotineiras. “A Vigilância Sanitária atua com ações preventivas, educativas e fiscalizadoras, e os fiscais sanitários precisam ficar atentos quanto às legislações federais, estaduais e municipais”.
Brito destacou também sobre a oportunidade de esclarecer dúvidas e troca de experiências. “Durante o treinamento, as referências técnicas regionais foram explanando os tópicos programados e interagindo com os participantes, sendo que as experiências e situações que ocorrem em um determinado local, servem de aprendizado para todos”.
Recursos Estaduais
Para reforçar o financiamento das ações da Vigilância Sanitária nos municípios, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) instituiu o VigiMinas e o Visa CIS.
O VigiMinas é o programa que promove a articulação entre Estado e municípios para monitoramento, prevenção, controle e respostas a riscos, agravos, doenças e emergências em saúde pública. Há indicadores referentes à Visa que possibilitam a compra de insumos e equipamentos para o desenvolvimento das atividades e que constam nas prioridades do Plano de Implementação definido por cada Secretaria Municipal de Saúde conforme as necessidades apontadas.
E para apoiar de forma regionalizada as ações de vigilância sanitária, o Visa CIS tem o propósito de promover maior integração entre os municípios e otimizar o uso dos recursos disponíveis. Desta forma, as equipes técnicas multidisciplinares do Consórcio Intermunicipal de Saúde atuam diretamente no suporte às ações locais de inspeção sanitária.
Por Lilian Cunha
Fotos: Lilian Cunha