O Superintendente Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, Wagner Barbalho, realizou nesta segunda-feira (21), visita técnica ao município de Ipaba. O objetivo da visita foi conhecer a real situação da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, localizada no bairro Paraíso, que se encontra paralisada, e alinhar as políticas do governo de estado junto à gestão municipal.
Segundo o superintendente Wagner, o município de Ipaba firmou um convênio com o governo estadual para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II em dezembro de 2013 no valor de R$1.212.987,82 (um milhão, duzentos e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Na época, apenas três cidades de Minas Gerais foram selecionadas, Ipaba, entre elas. Porém, a obra ainda não foi concluída e pode ser cancelada, pois o prazo está expirando e o cronograma não atende ao convênio.
O secretário de saúde de Ipaba, Pedro Ferreira de Paula, acompanhou a visita a UBS e informou que a empresa que ganhou a licitação abandonou a obra, resultando sua paralização. Ele ressaltou também que o apoio da Superintendência é fundamental no acompanhamento do projeto e na fiscalização dos convênios e para que a obra seja concluída, foi solicitado a prorrogação dos prazos.
“O papel da regional de saúde é justamente auxiliar na regulação e mediação de políticas de saúde, oferecer suporte técnico, mas também cobrar e fiscalizar os convênios, pois é verba pública. Queremos resolver este impasse para que a UBS seja mais uma obra do governo do estado realizada para os mineiros. Nossas equipes técnicas estão sempre à disposição dos municípios, mas neste caso específico o município de Ipaba foi avisado diversas vezes sobre os prazos do convênio”, afirma o superintendente Wagner.
O Convênio
Extrato do Termo de Convênio nº. 2059/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipaba. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS Padrão Tipo 02, no valor de R$ 1.212.987,82 (um milhão, duzentos e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) sob a dotação orçamentaria: 4291.10.301.049.1127.0001444042-10.1. Data da Assinatura do convênio: 23/12/2013. Fonte: Tesouro do Estado.
Vigência: 22/12/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Edimarques Gonçalves Teixeira (Prefeito).
Autor: Flávio Samuel