A 133ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da macrorregião de Saúde Triângulo do Sul e a 57ª CIB Micro Conjunta foram realizadas no último dia 30/9, com a participação de gestores de saúde das microrregiões de de Saúde de Araxá, Frutal/Iturama e Uberaba, e a presença da equipe da CIB-SUS/MG, que desenvolve o Projeto Travessia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Presente na reunião, a secretária executiva da CIB-SUS/MG, Cássia Aparecida Nogueira, apresentou o regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite do SUS em Minas Gerais, destacando alterações do regimento, competências e a organização nos níveis estadual, macro e microrregional. A proposta enfatiza a importância da articulação entre gestores municipais e estaduais para a pactuação de políticas e atuação na descentralização e no planejamento das ações de saúde em Minas Gerais.
Entre os pontos centrais, estão a definição das atribuições de grupos condutores, câmaras técnicas e secretarias executivas, a composição das CIB, as regras de funcionamento e quórum das reuniões, além dos procedimentos de homologação e pactuação, inclusive em caráter ad referendum.
De acordo com Cássia, o projeto surgiu da necessidade do nível central de ir para as regionais para que todos possam entender o funcionamento da CIB. Ela afirma que “o escopo é capacitar as regiões visitadas, falando da importância da CIB, da participação dos gestores, e sobre os fluxos de trabalho com a CIB em geral”.
Nas demais pautas, os gestores foram avisados sobre a necessidade de acompanhamento do Plano Diretor de Regionalização (PDR), que vai ocorrer em breve, foi reiterado o início do Projeto Saúde em Rede, na próxima semana, e foram feitas orientações sobre o Telemaissaúde e Teleconsultoria, agora oficialmente instituído entre a SES e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
Também foram informados, o ad referendum para execução das Ofertas de Cuidado Integral (OCI) de Ginecologia, atualizações sobre o SAMU Regional e o credenciamento de equipes da Atenção Primária à Saúde (APS). Foi repassada a iniciativa do Programa Filhos de Minas, que capacitará para o uso do Implanon, iniciando pelos municípios de Araxá, Frutal e Uberaba. Da Vigilância em Saúde, as pautas mostraram os resultados atualizados da campanha de vacinação Antirrábica Animal, da vacinação contra a Influenza e a vigilância laboratorial das Arboviroses, vista a aproximação do período sazonal, que demanda atuação na prevenção de doenças como dengue, chickungunya e zika.
A reunião foi finalizada com a pactuação da Grade de Referência do SAMU Regional da Macrorregião Triângulo do Sul, serviço que impactará na melhoria da Rede de Urgência e Emergência. O encontro reforçou a importância da integração entre municípios e a Secretaria de Estado de Saúde, para aprimorar políticas de saúde e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS.
Por: Sara Braga
Foto: Sara Braga