A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros realizou, na quarta-feira 17, encontro com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Mirabela para o repasse de informações sobre a contratação e gestão de prestadores de serviços de saúde. A partir de janeiro de 2022, o município vai assumir a gestão plena dos seus prestadores de serviços e, para isso, está capacitando técnicos que passarão a executar trabalhos que atualmente estão sob gestão estadual.
Em janeiro de 2020, Mirabela passou a integrar a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, em virtude de ter entrado em vigor o novo Plano Diretor de Regionalização (PDR) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Até então, o município pertencia à área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária.
O coordenador de regulação da SRS, Cleiton Francis Carnielle, entende que “a iniciativa do município de assumir a gestão dos seus prestadores de serviços de saúde é positiva. Isso porque os gestores passam a gerir os recursos dentro do próprio município, direcionando investimentos para as principais necessidades da sua população”.
Durante o encontro, referências técnicas da Coordenadoria de Regulação da SRS-Montes Claros repassaram aos técnicos detalhes sobre os serviços que eles passarão a ter a responsabilidade de executar. Entre eles estão a seleção de prestadores de serviços; contratação; regulação; viabilização de pagamentos; monitoramento e avaliação dos serviços executados.
Com a decisão de Mirabela de assumir a gestão dos prestadores de serviços de saúde, a partir de janeiro de 2022, entre os 54 municípios que compõem a área de atuação da SRS, 21 localidades estarão gerindo seus próprios recursos.
“Outros municípios que decidirem assumir a gestão plena dos serviços de saúde deverão compor suas equipes de regulação com técnicos que, entre outras funções, passarão a fazer o controle, avaliação, auditoria e encaminhamento de pacientes para tratamento fora do domicílio. A partir da formação da equipe de regulação, o município deverá formalizar declaração de comando único junto à Superintendência Regional de Saúde, o que será submetido à aprovação em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, explica Cleiton Carnielli.
Autor: Pedro Ricardo