A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu, nesta quinta (31/08) e sexta-feira (01/09), alunos do curso de Direito Sanitário, da Escola Pública de Saúde (ESP-MG), para uma visita técnica aos setores relacionados à judicialização da saúde.
A visita teve como objetivo apresentar aos estudantes o processo de trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, pela Subsecretaria de Regulação em Saúde e pela Superintendência de Assistência Farmacêutica.
Clique aqui e saiba mais sobre Judicialização da Saúde em Minas Gerais
Direito Sanitário
O Curso de Direito Sanitário é desenvolvido em parceria com a SES-MG, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado, e tem como público-alvo servidores públicos portadores de diploma de nível superior integrantes dessas instituições e do Conselho Estadual de Saúde, Advocacia Geral do Estado e Defensoria Pública da União.
O objetivo do Curso é desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências em nível de pós-graduação Lato Sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.
Autor: Juliana Gutierrez