A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu na última quinta-feira, dia 15/12, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o “Diálogo com a Nucad”. Trata-se de uma capacitação voltada para servidores que atuam na Superintendência de Gestão de Pessoas e no Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD), que faz parte da Unidade Setorial de Controle Interno (USCI) da Secretaria.
O objetivo foi capacitar os técnicos e promover o alinhamento das áreas envolvidas. Alguns dos temas abordados no encontro, que teve carga horária de 6h, foram: noções sobre a correição administrativa no poder executivo estadual, noções sobre o regime disciplinar no estado de Minas Gerais e noções sobre sindicância administrativa e administrativa disciplinar, dentre outros.
O Núcleo de Correição, em conjunto com a USCI, tem como função planejar, coordenar e executar as atividades de correição, de instruir a apuração de ilícitos administrativos, bem como fomentar ações de prevenção e aperfeiçoamento disciplinar no âmbito da SES-MG, propondo medidas de caráter preventivo e corretivo.
De acordo com o Auditor Interno e Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD) da SES-MG, Márcio Vinícius de Araújo Silva, “a capacitação contribuiu para disseminar, além da cultura da licitude e da integridade junto aos agentes públicos e gestores da SES-MG, a observância das normas estaduais que disciplinam o regime dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais. A apuração de irregularidades em conjunto com a função preventiva na matéria correicional impactam diretamente na gestão, refletindo em uma efetivação de política pública mais eficiente para a população”, explica.
Balanço e novas capacitações
Em 2016, além do “Diálogo com o NUCAD”, o núcleo também promoveu o Curso de Capacitação de Ilícitos Administrativo para cerca de 380 servidores e membros de Comissões Sindicantes e Processantes do Sistema Estadual de Saúde (SES-MG, FHEMIG, FUNED, ESP-MG, HEMONINAS) e houve também uma apresentação no mês de junho, a convite da Subsecretaria de Gestão Regional (SUBGR), para os Gerentes e Superintendentes Regionais de Saúde acerca da Responsabilização sobre Perdas de Medicamentos e sobre o Termo de Ajustamento Disciplinar (TAD). Conforme o Coordenador, Márcio Vinícius, para o próximo ano estão previstas novas capacitações voltadas para gestores e servidores que atuam nas Regionais de saúde.
Autor: Vívian Campos