A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) participou nos dias 03 e 04/04, em Uberlândia, da etapa regional do Fórum Técnico para a elaboração do Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua. Coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual da População em Situação de Rua, Comitê PopRua-MG, a etapa regional está sendo realizada entre os dias 26 de março e 25 de abril em Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Ipatinga, Montes Claros e Juiz de Fora.
O objetivo do Fórum é fortalecer a participação e o diálogo com a população em situação de rua para a elaboração conjunta do Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua, além de compreender a realidade dos serviços prestados nas áreas de saúde, desenvolvimento social, educação, esportes e na construção das políticas públicas.
D.C, 27 anos, que não quis se identificar, chegou em Uberlândia há quatro meses em busca de uma oportunidade de trabalho, porém foi assaltado e ficou sem os seus documentos. Usuário de álcool e drogas, encontrou no serviço de saúde mental um ponto de apoio. “Eu vou no CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) todos os dias e isso tem me ajudado muito. Inclusive já tem alguns dias que eu estou sem usar nada”. O jovem também relatou que espera que o Fórum possa melhorar suas condições de vida “quero tentar sair da rua, só quero ter uma oportunidade de emprego para que eu possa pagar meu aluguel”.
O Fórum durou dois dias. No primeiro, foi promovida uma roda de conversa com a população em situação de rua. No segundo dia, participam também os serviços públicos estaduais e municipais em grupos de trabalho para a formatação das propostas regionais. “Nas rodas de conversas queremos ouvi-los, saber como eles estão vivendo, como são ofertados os serviços públicos. Eles trouxeram demandas, mas também propostas”, relatou Letícia Paula, diretora de Defesa de Direito Humanos da Sedpac, “as principais demandas foram em torno do acolhimento”.
Ao final do Fórum em Uberlândia, o grupo elegeu seis representantes regionais, que terão vaga garantida no encontro final em Belo Horizonte, quando será apresentado o documento resultante das propostas do Fórum Técnico. O material vai subsidiar a elaboração de um anteprojeto de lei, que será encaminhado à ALMG.
No Brasil, no ano de 2015, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estimou 101 mil pessoas vivendo em situação de rua. Em Uberlândia, em 2017, o serviço social da Prefeitura cadastrou uma média de 317 pessoas sem moradia e 70% com algum tipo de doença mental.
Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em mais uma iniciativa pioneira, desde 2015 ajuda a custear o programa federal Equipes de Consultório na Rua (eCR), que promove atendimento itinerante e permanente em todas as regiões do estado. As equipes das eCRs são formadas por enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, além de profissionais de arte e educação que tem contribuindo diretamente para atrair um número maior de pessoas em situação de rua.
A SES também possui a Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas em consonância com os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Embora essa política não seja voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua, muitas delas são atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Com um assento no Comitê PopRua-MG, a Secretaria tem um papel importante de articulação, além de ser fundamental para a dignidade e cidadania desta população, “É um êxito muito importante o dispositivo do consultório na rua, mas temos que pensar a situação da população de rua em todos nos níveis de atenção”, apontou a coordenadora das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da Superintendência da Atenção Primária da SES-MG, Lorena Lemos.
Segundo a coordenadora da SES-MG, uma das demandas apontadas pela população é que os profissionais de saúde, nos diversos pontos do serviço, reconheçam também suas necessidades, “É preciso fortalecer um atendimento humanizado, seguro, que reconheça as suas singularidades e necessidades. É preciso em todos os pontos de atenção essas demandas sejam visibilizas”, finalizou.
Após a aprovação do Projeto de Lei, caberá à Regional de Saúde de Uberlândia implantar, executar e acompanhar as políticas públicas na área de saúde na região.
Autor: Priscila Fujiwara