A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) pactuou, no dia 15/12, com gestores municipais de saúde, um novo conjunto de medidas estratégicas voltadas ao fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (RUE) em todo o estado. As deliberações ocorreram durante Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do SUS-MG, realizada em Belo Horizonte, com a participação do Conselho de Secretários de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), no último encontro entre gestores estaduais e municipais de 2025.
Entre os principais avanços está a Revisão do Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência, que propõe a reorganização da rede hospitalar com foco na ampliação do acesso, regionalização dos atendimentos e qualificação do financiamento. A proposta estabelece a obrigatoriedade de, ao menos, um atendimento de urgência por município, diferencia os que atendem diretamente a população, conhecidos como hospitais de porta aberta, e os hospitais que só atendem pacientes referenciados por outros serviços de saúde, conhecidos como hospitais de porta referenciada. Além disso, apresenta novas tipologias que incluem a atuação de hospitais de pequeno porte como serviços complementares, ampliando a cobertura assistencial.
No eixo do financiamento, a revisão traz um modelo híbrido, que combina incentivo financeiro fixo monitorado e pagamento por produção, com transição gradual para a lógica de remuneração baseada em desempenho da política Valora Minas. Procedimentos estratégicos da rede de urgência e emergência passam a contar com tabela diferenciada, além de pagamento antecipado inicial e monitoramento por metas mínimas. Também haverá avaliação anual dos hospitais, garantindo maior transparência dos recursos financeiros e resultados assistenciais.
Para Camila Zurzolo, referência técnica de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba, a revisão da rede e do módulo Valor em Saúde alinha os objetivos da política estadual à realidade assistencial dos territórios, consolidando a alocação de recursos conforme a produção e os compromissos pactuados. Ela explica que, “para a macrorregião de Saúde Triângulo do Sul, a medida possibilitou incremento de recursos, inclusão de novos beneficiários e ampliação dos serviços ofertados, o que fortalece as redes de atenção à saúde e garante mais acesso para a população em relação aos atendimentos de urgência e emergência”, concluiu.
Por: Sara Braga / Foto: Divulgação