A Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realiza nos dia 03 e 04 de novembro a primeira etapa das Oficinas que vão construir a Política Estadual de Promoção à Saúde. Alinhada à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), a política estadual amplia a noção de saúde compreendendo determinantes sociais e econômicos como fatores que devem ser considerados para garantir a saúde das populações.
A oficina envolveu diversos setores da SES-MG: profissionais da saúde do trabalhador, saúde bucal, doenças crônicas, assistência farmacêutica, promoção à saúde e comunicação social. Estão previstos nas atividades: a definição do conceito de promoção de saúde, a elaboração de diretrizes e a discussão e pactuação dos eixos operativos a partir das sugestões dos participantes.
De acordo com a Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, Miriam Maria de Souza, o desafio de Minas é fazer uma política integrada e que perpasse todas as políticas públicas. “O estado vai elaborar propostas que transformem positivamente a promoção à saúde. Para isso será necessário compreender a saúde em sua integralidade, ou seja, perpassada pelos contextos econômicos, sociais e políticos”.
A Superintendente de Atenção Primária à Saúde, Maria Aparecida Turci, disse que a Política estadual se diferencia da nacional apenas no plano de ações que será regionalizado. “Com as oficinas, pretendemos ouvir os profissionais envolvidos no estado e nos municípios. São esses profissionais, que trabalham diariamente com ações de promoção à saúde, que têm capacidade de retratar a realidade regional e propor ações localizadas e efetivas”, disse.
Vanessa Almeida, professora de curso de Gestão de Serviços da Saúde da UFMG, elogiou o caráter participativo do processo de construção da política estadual. “Participei da construção da PNPS e da construção de algumas políticas estaduais e municipais. Porém uma especificidade de Minas é que engloba diversos atores sociais no processo. As oficinas vão ouvir as sugestões dos profissionais envolvidos diretamente com as práticas e com o atendimento dos usuários do SUS. Esse processo é mais participativo e, portanto, é mais rico”, disse.
Dando continuidade ao processo, nos dias 10 e 11 de novembro, as Oficinas serão realizadas com os facilitadores das Regionais de Saúde. Nos dias 26 e 27 de novembro a oficina será intersetorial, com parceiros de outras instituições envolvidos no processo. E nos mês dezembro, a oficina será realizada nos municípios pelos facilitadores regionais. A proposta é que a política seja consolidada até janeiro de 2016.
Determinantes de saúde
O Ministério da Saúde realizou em 2015 uma revisão da Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS). Datada de 2006, a antiga PNPS era mais focada nos fatores de risco à saúde. A revisão foi idealizada para superar a concepção da saúde como ausência de doença. Para isso, a nova Política considera fundamental para a produção de saúde e do seu cuidado articular a Rede de Atenção com as redes de proteção social.
De acordo com a professora Vanessa Almeida, a mudança de perspectiva se deu em razão da necessidade de estabelecer relação da saúde com as demais políticas públicas. “Em 2006, as propostas de promoção à saúde estava mais focada nos fatores de risco. Elencava várias sugestões: faça exercícios, controle diabetes e hipertensão, não use drogas. Porém essa política não consideravam as determinantes sociais e econômicas que realmente impactavam nas condições de saúde”, explicou Vanessa Almeida.
Autor: Juliana Gutierrez