Mais de 336 delegados representaram conselheiros, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em um debate sobre estrutura, administração e assistência de saúde pública. É que entre os os dias 12, 13 e 14 de junho, a Prefeitura de Uberlândia e o Conselho Municipal de Saúde promoveram a 7ª Conferência Municipal de Saúde como uma das etapas preliminares para a 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais e, consequentemente, a 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do Povo Brasileiro”, os debates foram divididos em subtemas como direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; participação social e valorização do trabalho e da educação em saúde – que foram a base para leitura e votação da escolha das 32 propostas no relatório final para serem reavaliadas na fase estadual, cuja conferência será promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG).
As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. A ideia é avaliar a situação de oferta de saúde pública e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis Municipais, Estadual e Nacional. Para a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, as conferências são um espaço de participação social, de construção e de diálogo.
“Estou feliz de ver aqui a cara do povo brasileiro. Estamos realizando a conferência em um momento histórico muito difícil, é um momento de resgate do caráter popular, de unidade e teremos que ter algumas prioridades. Precisamos da participação dos gestores para que as propostas sejam efetivadas”, argumenta Maria do Socorro.
Presente na conferência, a Secretária-Adjunta de Estado de Saúde de Minas Gerais, Alzira de Oliveira Jorge reinterou o compromisso de fortalecer o diálogo com a população e aproximar a gestão estadual das diversas realidades de Minas Gerais. “O nosso desafio é construir uma gestão inclusiva com os trabalhadores e usuários e realmente apoiar os municípios para que eles possam ter a tranquilidade de efetivar o SUS. O Estado é um parceiro neste processo”.
O tema que norteou o evento, segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Veridiano, foi ouvir a comunidade e mapear onde e como a sociedade quer melhorias no sistema de saúde. “Tudo que se produz de propostas e ideias desde as pré-conferências e também na Conferência Municipal são relacionados em um relatório aprovado na conferência que segue para etapa estadual e depois para nacional. O que corresponder à área do município vai compor posteriormente o planejamento da saúde no município”.
» 7ª Conferência Municipal de Saúde de Uberlândia em números:
- Estão sendo consolidadas pelo Conselho Municipal e a Prefeitura Municipal de Uberlândia as 32 propostas no relatório final para serem reavaliadas na fase estadual.
- Foram realizadas 22 pré-conferências para fortalecer a participação popular com controle social nas propostas e discussões das melhorias.
- Mais de 2500 pessoas foram ouvidas, entre moradores da zona urbana, distritos e zona rural.
- 800 propostas foram debatidas durante a Conferência para determinar os pontos chaves das mudanças a serem implantadas.
- Participaram os 236 delegados eleitos, além dos 64 delegados conselheiros e 36 delegados indicados na etapa das pré-conferências.
- Oito os eixos temáticos que norteiam os debates: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
Autor: Priscilla Fujiwara