Nesta quinta-feira (18/08), às 10h, na Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinam Convênio de Cooperação Técnica, com o objetivo de reduzir o número de processos judiciais na área da saúde. Para a efetivação do convênio, a SES-MG irá disponibilizar até dois servidores da área da saúde nas especialidades médica e farmacêutica, que ficarão disponíveis ao TJMG para prestar esclarecimentos e viabilizar informações sobre as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por meio do convênio, espera-se que o número de conciliações nos processos judiciais seja ampliado, promovendo maior equidade e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os magistrados mineiros receberão subsídios técnicos sobre as políticas públicas de saúde já existentes, garantindo maior eficiência nas demandas judiciais.
Estão confirmadas as presenças do secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, do Desembargador Saulo Versiani Penna, Terceiro Vice-Presidente, Desembargador Renato Dresch, coordenador do Comitê Executivo Estadual da Saúde, do Advogado Geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, da juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Luzia Divina de Paula Peixôto, dojuiz coordenador do Juizado Especial, Francisco Ricardo Sales Costa, e do assessor chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, Orozimbo Henriques Campos Neto.
SERVIÇO:
Assinatura de Convênio de Cooperação Técnica
Data:18 de agosto de 2016 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Superintendência Regional de Saúde Belo Horizonte, rua Rio de Janeiro, 471 – 7º andar, Gabinete da Superintendência.
Autor: Jornalismo SES-MG