Entre os dias 23 e 27/09, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promove, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Curso de qualificação e capacitação dos inspetores em Boas Práticas de Fabricação de produtos cosméticos e de saneantes. A ação tem como objetivo fornecer um conjunto de conhecimentos práticos necessários à atuação do inspetor em estabelecimentos fabricantes de cosméticos e de saneantes, com a finalidade de alcançar uniformidade, qualidade e eficácia do processo de inspeção sanitária.
A mesa de abertura contou com a participação do secretário de estado de saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, do superintendente de Vigilância Sanitária do estado, Filipe Curzio Laguardia, e da coordenadora de inspeção e fiscalização de cosméticos da Anvisa, Renata Patrícia de Abreu Fernandes de Araújo.
De acordo com o secretário de saúde, Carlos Eduardo Amaral, o curso demonstra que os esforços para que o Estado seja melhor. “É fundamental a fiscalização executada nos municípios e, para isso, precisamos estar alinhados e caminhar juntos. A situação financeira ainda é difícil, mas estamos caminhando em prol de regularizar a saúde pública estadual”, afirmou.
Em seguida, o superintendente de Vigilância Sanitária de Minas Gerais, Filipe Curzio Laguardia, deu as boas-vindas aos presentes na qualificação e enalteceu a importância da realização da capacitação para padronizar as inspeções realizadas no âmbito dos estabelecimentos fabricantes de cosméticos e de saneantes. “A vigilância sanitária tem o grande desafio de fazer a regulação do setor de forma a proteger a população, e ao mesmo tempo, fortalecer o nosso setor produtivo. Esse desafio cai sobre nós, fiscais, por isso, é necessário que qualifiquemos com frequência nossas ações, de modo que tenhamos sempre transparência em nossos procedimentos e trabalho”, explicou o superintendente.
A coordenadora de inspeção e fiscalização de cosméticos da Anvisa, Renata Patrícia de Abreu Fernandes de Araújo, também agradeceu a oportunidade e ponderou sobre a importância da parceria entre a SES-MG e a Anvisa para a realização do curso, que contou com a inscrição de 180 inspetores sanitários de Minas Gerais, outros estados e da Anvisa. “Essa iniciativa da Vigilância Sanitária de Minas Gerais na elaboração e proposição deste curso foi ao encontro da iniciativa da Anvisa em relação à capacitação dos demais agentes do sistema. Este curso é uma incrível oportunidade de alcançarmos um público maior e colher bons frutos. Esperamos trocar experiências e, com isso, colaborar com o crescimento de todos os profissionais aqui presentes”, avaliou.
Boas Práticas de Fabricação
Posteriormente, Renata de Araújo, deu início à programação do curso apresentando o cenário nacional das empresas em Boas Práticas de Fabricação (BPF). “No início dos trabalhos encontramos um cenário de muitas demandas no âmbito da fiscalização de cosméticos e saneantes, pois, até então, não era uma área muito conhecida neste setor de fiscalização. Desde 2016 buscamos iniciativas para nos aproximar com as Vigilâncias de cada estado e, com isso, começamos a obter melhores resultados. Por esse motivo, a articulação entre as vigilâncias sanitárias locais é de extrema importância para assim desenvolver nosso trabalho de maneira eficaz”, afirmou a coordenadora de inspeção e fiscalização de cosméticos da Anvisa, Renata Patrícia de Abreu Fernandes de Araújo.
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Autor: Paula Gargiulo