Sessenta e sete municípios e treze hospitais da macrorregião de saúde do Norte de Minas estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de recursos superiores a R$ 54,2 milhões destinados para o custeio de ações voltadas para o fortalecimento da atenção primária à saúde e de serviços de urgência e emergência. Os repasses estão previstos nas Resoluções SES-MG nº 10.064, 10.091 e 10.092, publicadas nos dias 24 e 28/4. Os investimentos foram incluídos na Lei Orçamentária Anual do Estado, por meio de emendas parlamentares.
A coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira, explica que os municípios terão prazo de 36 meses para a utilização de R$ 37,2 milhões em ações de custeio de serviços de atenção primária à saúde. Porém, para terem acesso aos valores, os gestores deverão assinar termo de compromisso e atualizar dados no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), principalmente quanto à comprovação da instituição e funcionamento do Fundo e dos conselhos municipais de saúde, bem como a elaboração dos planos municipais de saúde.
Para 39 municípios da área de jurisdição da SRS Montes Claros está previsto o repasse de R$ 21,7 milhões. Os municípios que receberão os maiores aportes são: Mirabela (R$ 1,7 milhão); Espinosa (R$ 1,6 milhão); Porteirinha e Monte Azul (R$ 1,3 milhão para cada município); Rio Pardo de Minas (R$ 1,1 milhão); Jaíba (R$ 948,5 mil); Coração de Jesus e São João do Pacuí (R$ 900 mil para cada município); Montes Claros (R$ 860 mil); Francisco Sá (R$ 720 mil); Mamonas (R$ 600 mil); Serranópolis de Minas (R$ 560 mil); Montezuma, Padre Caralho e Vargem Grande do Rio Pardo (R$ 500 mil para cada localidade).
Na área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária está previsto um investimento superior a R$ 12,4 milhões, contemplando 21 municípios. As localidades para as quais estão sendo disponibilizados os maiores valores são: Campo Azul e Januária (R$ 1,3 milhão para cada município); Urucuia (R$ 1,2 milhão); Pirapora (R$ 948 mil); Lontra (R$ 900 mil); Japonvar (R$ 800 mil); Bonito de Minas (R$ 740 mil); Luislândia (R$ 660 mil); Icaraí de Minas, Ubaí e São Romão (R$ 500 mil para cada localidade).
Para sete municípios da GRS de Pirapora está previsto repasse de R$ 2,9 milhões. Os maiores valores são destinados a Buritizeiro (R$ 1 milhão) e para Várzea da Palma (R$ 757,5 mil).
Urgência e emergência
Para o custeio de serviços de urgência e emergência, a Resolução nº 10.091 prevê o repasse de R$ 17 milhões, com prazo de utilização em 36 meses.
Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros serão contempladas nove instituições com o repasse de R$ 14,1 milhões distribuídos da seguinte forma: Hospital Dilson Godinho (R$ 9,2 milhões); Hospital Aroldo Tourinho (R$ 1,3 milhão); Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo, de Porteirinha (R$ 680 mil); Hospital Municipal de Francisco Sá (R$ 680 mil); Fundação Taiobeiras (R$ 560 mil); Fundação Hospitalar do Município de Espinosa e Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas (R$ 500 mil para cada instituição); Fundação Hospitalar de Janaúba (R$ 380 mil); Hospital Municipal de Bocaiuva (R$ 180 mil).
Para outros cinco hospitais sediados na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Januária estão previstos R$ 2,8 milhões de investimentos contemplando a Fundação Hospital de Amparo ao Homem do Campo, de Manga (R$ 1,5 milhão); Hospital Municipal de Januária e Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado, de São Francisco (R$ 500 mil para cada instituição); Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas (R$ 200 mil) e o Hospital São Geraldo, de São João da Ponte (R$ 180 mil).
Entre as despesas de custeio para as quais poderão serem utilizados os recursos para a manutenção de serviços de atenção primária e de urgência e emergência estão: aquisição de materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; despesas com água e energia; realização de capacitações; manutenção de equipamentos; manutenção, adequação e adaptação de estabelecimentos de saúde da atenção primária.
Pedro Ricardo / Foto: Ascom – Prefeitura de Montes Claros