Quarenta e três municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas, que integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de recursos superiores a R$14,4 milhões para o custeio, neste ano, do atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos previstos nas Resoluções, 10.025, 10.026, 10.027 e 10.028 publicadas no dia 19 de março, são destinados ao custeio de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Centros de Convivência e Cultura; Serviços Residenciais Terapêuticos; Unidades de Acolhimento Adulto e Equipes de Consultório na Rua.
Denise Maria Lúcio da Silveira, coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros avalia que “a definição dos recursos a serem repassados pela SES-MG possibilita aos municípios planejar as ações a serem executadas no decorrer do ano, garantindo com isso previsibilidade de como serão mantidos os atendimentos das demandas da população”.
O maior incentivo financeiro, mais de R$ 10,7 milhões, é destinado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), contemplando 34 municípios e 48 serviços. A psicóloga e referência técnica em saúde mental na SRS de Montes Claros, Alcina Mendes Brito explica que serão contemplados serviços já habilitados e não habilitados junto ao Ministério da Saúde, mas que já estão em funcionamento.
Para 20 municípios da área de atuação da SRS está previsto repasse superior a R$ 8 milhões para a manutenção de 30 CAPS. Os valores variam de acordo com a tipologia de cada serviço (1, 2 e 3) e estão distribuídos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 2,1 milhões); Janaúba (R$ 1,9 milhão); Salinas (R$ 817 mil); Bocaiúva (R$ 816,8 mil); Taiobeiras (R$ 648,8 mil); Espinosa (R$ 431,7 mil); Capitão Enéas, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol, Jaíba, Mato Verde, Mirabela, Monte Azul, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso e Verdelândia (R$ 135,8 mil para cada localidade).
Dez municípios e onze Centros de Atenção Psicossocial da área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária terão investimento de R$ 1,4 milhão, distribuídos da seguinte forma: Brasília de Minas (R$ 639,8 mil); Lontra (R$ 431,7 mil); Januária e São Francisco (R$ 158,8 mil); Bonito de Minas, Itacarambi, Manga, São João da Ponte, São João das Missões e Varzelândia (R$ 135,8 mil para cada município).
Outros R$ 1,2 milhão estão previstos para ser repassado a quatro municípios da GRS de Pirapora, onde estão sediados sete CAPS: Várzea da Palma (R$ 816,8 mil); Pirapora (R$ 290 mil); Buritizeiro e Lassance (R$ 135,8 mil para cada localidade).
Centros de Convivência
Para a manutenção de Centros de Convivência e Cultura em 22 municípios do Norte de Minas a SES-MG está disponibilizando R$ 2,6 milhões. Serão contemplados Coração de Jesus; Francisco Sá; Grão Mogol; Indaiabira; Jaíba; Janaúba; Matias Cardoso; Mirabela; Montezuma; Ninheira; Novorizonte; Porteirinha; Riacho dos Machados; Rubelita; Salinas; Santa Cruz de Salinas; Santo Antônio do Retiro; São João do Pacuí; São João do Paraíso; Taiobeiras; Vargem Grande do Rio Pardo e Verdelândia.
Os valores repassados aos municípios levam em consideração a quantidade e a comprovação do funcionamento dos serviços em cada localidade. O valor de R$ 120 mil, para cada serviço, será repassado em três parcelas.
Residenciais Terapêuticos
Também compondo a Rede de Atenção Psicossocial, para este ano a SES-MG está destinando R$ 144 mil para o custeio de dois Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) sediados em Montes Claros. Os valores serão repassados em três parcelas, com prazo de doze meses para utilização.
Unidades de Acolhimento
Para o custeio de Equipes de Consultório na Rua e Unidades de Acolhimento Adulto e Infanto-Juvenil, está sendo disponibilizado R$ 914,8 mil para o Norte de Minas. Montes Claros receberá R$ 601,9 mil e Janaúba R$ 312,9 mil.
Pedro Ricardo
Foto: Ascom/Prefeitura Montes Claros: Centro de Atenção Psicossocial de Montes Claros