A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu na sexta-feira, 07-06, no auditório da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares uma reunião com prefeitos e gestores de saúde de 51 municípios da região leste. A chefe de Gabinete da SES-MG e coordenadora Estadual de Fortalecimento dos consórcios intermunicipais de saúde, Marta de Souza Lima apresentou uma palestra com o tema “A cooperação intermunicipal em saúde: as perspectivas da SES/MG para os consórcios”.
“Convidados pela superintendente da Regional de Saúde de Governador Valadares, Sheila Furbino e pelo fato de termos na região novos prefeitos, procuramos com este encontro fornecer informações principalmente a respeito da formação e implantação dos consórcios intermunicipais de saúde”, afirmou a coordenadora.
Marta Lima, que estava acompanhada do assessor técnico Darlan Venâncio e do coordenador do Sistema Estadual de Transporte em Saúde, Felipe Braga, iniciou sua apresentação, ressaltando a declaração que foi proferida pelo governador Antônio Anastasia na abertura do 3º Encontro Estadual de Saúde em fevereiro deste ano: “Minas tem um diferencial: os consórcios intermunicipais de saúde. Os municípios não podem abrir mão dessa ferramenta”. Em seguida ela expôs a definição de consórcio, fez um histórico da implantação dos consórcios em Minas, as principais ações e investimentos realizados pela SES-MG de 1995 a 2013, o marco legal que definiu os consórcios (Lei Federal 11.107), o novo programa de consórcios da SES e como estará reestruturado e as vantagens e benefícios destas entidades para os entes municipais.
Atualmente, segundo Marta, Minas conta com 72 consórcios intermunicipais e 758 municípios consorciados. “Só aqui na região temos 05 consórcios constituídos, sendo um criado recentemente em Valadares o Cisleste e os outros quatro, Cisdoce aqui na sede macrorregional, Consornote em Mantena, Consardoce em Resplendor e Cisvas em Santa Maria do Suaçuí que já estão estruturados e em funcionamento há muitos anos”,afirmou.
Após a apresentação, abriu-se ao debate aos participantes que se focou em grande parte na situação do bloqueio de investimentos da SES-MG para o Cisdoce, que é público privado e que passou há pouco tempo por auditoria do Estado pelo fato de cobrar pelos atendimentos. O prefeito de São Félix de Minas e atual presidente do Cisdoce, Juraci Braz informou que o consórcio já está regularizando a sua situação e que passará em breve a ser exclusivamente público.
Os técnicos do Estado também levantaram o problema de existir na região dois Consórcios de Saúde no mesmo território (Cisdoce e Cisleste em Governador Valadares), o que poderia inviabilizar a disponibilização e destinação pela SES de novos investimentos e que cabe aos prefeitos municipais dar uma solução a esta questão.
A superintendente regional de Saúde de Governador Valadares, Sheila Furbino, salientou que o “encontro foi extremamente positivo e que o momento é desafiador para a gestão de saúde da região.” Temos conversado muito com os secretários de saúde sobre a necessidade de uma melhor organização e planejamento da saúde. É hora de todos estarem unidos neste processo, para atrair investimentos e mostrar ao Estado que mesmo com todas as dificuldades pretendemos nos tornar a melhor região de saúde de Minas”, frisou.
Por sua vez, o prefeito de Mendes Pimentel Aymoré Moreira da Silva, parabenizou a Saúde Estadual pela iniciativa. ”A discussão foi muito interessante e proveitosa e o resultado veremos daqui pra frente. Fico satisfeito pelo interesse do Estado em apoiar os consórcios”, finalizou.
O evento contou, ainda, com a participação do presidente do COSEMS Regional de Governador Valadares e secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira e de coordenadores e técnicos da Regional de Saúde de Governador Valadares.
Autor: Frederico Bussinger