Dando continuidade a uma série de programas iniciados em 2005, a partir de agosto deste ano o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), vai implementar novas ações voltadas para a redução da mortalidade materna e infantil no Estado. O Norte de Minas, onde se concentram 86 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), será o polo inicial de atuação da SES. A padronização de ações com vistas a uma rápida identificação e assistência às gestantes de alto risco servirá de base para expansão das ações do Governo de Minas para outras regiões do Estado.A definição das ações foi concluída nesta quarta-feira, 31, durante encontro de técnicos da SES e da SRS, com participação do secretário de Estado adjunto de Saúde, Francisco Tavares e do subsecretário de Gestão Regional, Gilberto José Rezende dos Santos. Também participaram das discussões a superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola, o assessor de normalização de serviços de saúde da SES, Marco Antônio Bragança de Moraes e a consultora da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Emi Shimazaki.
Tendo como meta nos próximos anos zerar a mortalidade materna e reduzir a um digito o óbito de crianças com idade inferior a um ano, a nova estratégia de atuação da Secretaria de Estado de Saúde é aliar esforços com os municípios visando identificar de forma precoce as gestantes de alto risco. A partir da adoção de novos processos de encaminhamentos destas gestantes para exames, consultas e acompanhamento de pré-natal, o secretário adjunto de Saúde, Francisco Tavares entende que o Estado terá condições de reduzir a mortalidade materna e infantil. A construção do plano de trabalho envolve a participação de técnicos da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) e das gerências regionais de saúde dos municípios de Pirapora e Januária. Juntas, as unidades coordenam ações em 86 municípios norte-mineiros onde, entre 2003 e 2009 o Governo de Minas conseguiu reduzir em quase 25% a mortalidade infantil. Em 2003, a taxa de óbito de recém-nascidos era de 16,1 para cada mil crianças nascidas vivas. Já o último levantamento consolidado em 2009 aponta que a taxa caiu para 12,2 óbitos. Nos próximos anos a meta é atingir taxas iguais ou aproximadas das aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 3 a 10 mortes por mil nascidos vivos.
“Investindo na identificação precoce das gestantes que estejam em situação de risco, teremos condições de encaminhá-las para acompanhamento por parte de unidades especializadas de saúde, a fim de que tenham acesso a tratamento adequado evitando, com isso a ocorrência de óbitos que podem ser evitados”, assinala Francisco Tavares. Entre as ações que terão como foco inicial de atuação a microrregião de Bocaiúva, técnicos da SES vão concentrar esforços de atuação com os municípios voltados para a solução de problemas de acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde; definição de fluxos de atendimento especializado às gestantes de alto risco; modernização da gestão das unidades hospitalares e fortalecimento dos consórcios municipais de saúde por meio da melhoria e/ou ampliação dos serviços prestados à população.
Também está prevista a implantação, nas unidades de saúde dos municípios, da nova estratificação de risco da gestante que integra o Projeto Mães de Minas/Rede Viva Vida e atualização do protocolo pré-natal e neonatal. A adesão ao novo sistema foi oficializada em maio deste ano pelo secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques com a Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais. O prefeito de Bocaiúva e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Norte de Minas (Cisrun), Ricardo Veloso assumiu o compromisso de trabalhar pela redução dos índices de mortalidade materna infantil em nível regional. Na opinião dele “o desafio é grande, mas não vamos decepcionar o Governo de Minas e, muito menos, a sociedade. Vamos aprofundar na análise dos problemas que as gestantes ainda enfrentam para terem acesso facilitado à assistência médica e vamos agir junto com as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), com as secretarias municipais de Assistência Social e com a sociedade civil organizada”, assegurou o prefeito.
A consultora da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Emi Shimazaki ressalta que o investimento na atenção básica de saúde se constitui em fator primordial para a redução da mortalidade materna e infantil. Isso porque, salienta, o trabalho implementado pelos agentes de saúde que atuam por meio do Programa de Saúde da Família é fundamental para o alcance da melhoria da qualidade da assistência prestada à população.
“O desafio que estamos propondo aos municípios do Norte de Minas não é nada mirabolante mas, sim, uma realidade que é possível ser atingida por meio de ações voltadas para a assistência primária de saúde da população”, conclui a consultora. A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola destaca a importância do envolvimento direto das prefeituras e dos diversos segmentos da sociedade em ações voltadas para a redução da mortalidade materna e infantil no Norte de Minas. “Acreditamos que, numa ação conjunta das prefeituras, sociedade civil e do Governo de Minas vamos superar os desafios. Já conquistamos grandes avanços, mas é possível melhorarmos ainda mais os indicadores da região”, assinala a superintendente frisando que a Secretaria de Estado de Saúde não medirá esforços para atingir os objetivos propostos.
APOIO ÀS GESTANTES
Com a parceria estabelecida pela SES com a Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais o Governo de Minas está investindo na mudança da atual classificação de risco das gestantes mineiras, que passa de duas classificações atuais (Risco Habitual e Alto Risco) para quatro classificações: Risco Habitual, Médio Risco, Alto Risco e Muito Alto Risco. A iniciativa visa garantir maior segurança para a gestante e bebê.
Além disso, haverá revisão de diretrizes clínicas para o pré-natal, parto e nascimento, mapeamento das ações do pré-natal por estrato de risco, definição da carteira de exames por estrato de risco, definição dos fluxos assistenciais por estrato de risco e seleção das maternidades para vinculação das gestantes e seus recém-nascidos às unidades perinatais, de acordo com o risco clínico.
Autor: ~Pedro Ricardo