A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG) capacitou entre os dias 19 e 20 de setembro, técnicos operadores do Fundo Municipal de Saúde dos 53 municípios que pertencem à Regional de Saúde de Pouso Alegre para utilização do Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM). Esse sistema foi desenvolvido para melhorar o acompanhamento da aplicação dos recursos estaduais repassados aos municípios e entidades, além disso, o sistema gera agilidade, segurança e melhor monitoramento dos recursos. Os profissionais capacitados serão responsáveis pela elaboração dos processos de prestação de contas.
O sistema abrigará os Programas Estruturadores: Saúde em Casa, Farmácia de Minas, Viva Vida, Hiperdia, Mais Vida, Urgência e Emergência e PROHOSP. Serão criadas aproximadamente 2.500 contas bancárias específicas para estes programas, para transferência de recursos, abrangendo os 853 municípios mineiros.
O consultor do GEICOM, João Luiz Gonzaga, apresentou as características do programa, os perfis de acesso (administradores do GEICOM), explicou o passo a passo a certificação digital, e ensinou na prática como aplicar o programa. “O GEICOM vem em resposta ao Decreto 45.468/2010, a fim de desburocratizar a gestão de transferência de recursos. O programa é inovador, pois, informatiza todo processo anteriormente manual, além de utilizar o conceito de assinatura/certificado digital, gerando mais agilidade, segurança e economia de papel”, afirma João.
Os indicadores, que mostram a situação da saúde nos municípios, têm por objetivo a avaliação da assistência prestada à saúde dos cidadãos. De acordo com a enfermeira da SRS Pouso Alegre, Adriana Aparecida Silva Ferreira, o GEICOM é importante, pois por meio dos dados fornecidos será possível facilitar o monitoramento dos indicadores que serão passados pelas Instituições e/ou municípios, “os dados serão mais fidedignos”, acrescenta.
Para Marcos Rogério da Silva, contador da prefeitura de Monte Sião, o programa é importante para agilizar a prestação de contas e repasse de recursos com mais transparência. “Com os indicadores, o gestor pode verificar o cumprimento das metas e quantos recursos vai realmente receber”.
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Autor: Jéssica Caixeta- SRS Pouso Alegre