“O assédio moral pode ser caracterizado como a exposição de trabalhadores e trabalhadoras a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício da sua função”. O conceito, a legislação e a jurisprudência sobre assédio moral foram temas debatidos no segundo dia (28/09) da oficina de planejamento estratégico do Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS. O evento foi promovido pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), com a parceria da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), visando à capacitação de ouvidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Os participantes assistiram à palestra do analista da ESP-MG, Júlio Maciel, que explicou o fluxo de uma denúncia de assédio moral no governo do Estado. Para Júlio Maciel, é muito importante que o assunto seja debatido com os futuros ouvidores da Fhemig: “a ouvidoria e a boa formação dos agentes, nesse sentido, pode contribuir muito para as boas práticas no serviço público”. A ouvidora de saúde Conceição Rezende falou sobre dificuldades encontradas no encaminhamento das manifestações de assédio moral encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Estado e fez novas propostas de tramitação das denúncias.
Na parte da tarde, os servidores se dividiram em quatro grupos para discutir fluxos e procedimentos das ouvidorias, pesquisas de satisfação, assédio moral e o Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS. Os resultados da discussão foram apresentados na plenária final, realizada no terceiro e último dia da oficina (29/9).
A ouvidora de saúde da OGE, Conceição Rezende, comemorou o sucesso da oficina. “Conseguimos pactuar com todas as unidades da rede hospitalar fluxos de funcionamento, atribuições e competências de cada ouvidoria em relação à OGE. Todas as ouvidorias da Fhemig vão produzir relatórios mensais e quadrimestrais que serão encaminhados para o gestor estadual (Secretaria de Estado da Saúde), para o Conselho Estadual de Saúde e para a Assembleia Legislativa”.
Na plenária final, também foi acordada a realização de pesquisas de satisfação com os usuários do SUS em toda a rede hospitalar do estado. Os participantes também discutiram a readequação da área física, bem como definição da equipe e do funcionamento das ouvidorias nas unidades da Fhemig. Em relação ao assédio moral, os servidores reforçaram a necessidade de formação de uma comissão permanente de conciliação para apurar as denúncias de assédio moral em todos os hospitais da rede, bem como a formação de grupos de trabalho para discutir ações de prevenção.
Conceição Rezende disse ainda que planeja, em março de 2017, um seminário com todos os integrantes do Sistema Estadual de Ouvidorias de Saúde, após a realização das próximas oficinas com as Superintendências Regionais da Secretaria de Estado Saúde e com os municípios. A ouvidora destacou também a importância da parceria com a ESP-MG, que será referência para a educação permanente em ouvidoria.
Autor: Jornalismo OGE-MG