Apresentação destaca que auditoria vai além da fiscalização e contribui diretamente para a melhoria da gestão local
A estruturação dos componentes municipais de auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS) foi o tema de destaque da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da macrorregião de Saúde Jequitinhonha, realizada na terça-feira (29/4), no auditório da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina. O encontro reúne mensalmente gestores de saúde dos 31 municípios do território e representantes da regional de saúde, com o objetivo de pactuar decisões sobre a organização, financiamento e execução das ações e serviços do SUS na região.
Alex Rodrigues do Nascimento, auditor chefe da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), conduziu a apresentação do tema e defendeu a implantação das auditorias municipais. “A auditoria precisa ser compreendida como ferramenta essencial de apoio à gestão. Não se trata apenas de fiscalizar contratos com hospitais e outros estabelecimentos de saúde, mas de avaliar a execução integral do Plano Municipal de Saúde”, afirmou. Ele destacou que esse trabalho deve abranger desde a atenção primária até os serviços terceirizados e consórcios públicos de saúde.
Outro ponto enfatizado pelo auditor foi a importância de encaminhar os relatórios de auditoria aos conselhos municipais de saúde, conforme previsto nas normativas do SUS. Segundo Alex Nascimento, independentemente de haver ou não irregularidades, todo relatório deve ser compartilhado com o conselho local. A medida reforça o papel do controle social e assegura que a população, por meio de seus representantes, tenha acesso aos resultados das avaliações realizadas nos serviços de saúde do município.
Já a auditora Adriana Lage Gonçalves, do Ministério da Saúde, ressaltou o papel da auditoria como aliada dos gestores. Ela reforçou a ideia de que a auditoria não deve ser vista como obstáculo ou mecanismo de punição, mas como parte do esforço coletivo para aprimorar os serviços. “Quando a auditoria aponta um problema, não é para dificultar o trabalho da gestão. É para mostrar onde se pode melhorar, buscando o benefício direto do usuário do SUS”, pontuou.
Durante a apresentação, Adriana Gonçalves colocou o Ministério da Saúde à disposição dos municípios interessados em implantar seus componentes de auditoria. Ela sugeriu a realização de encontros técnicos para apresentação do sistema, legislação e rotinas da auditoria federal, a partir da demanda dos próprios gestores.
A superintendente da SRS Diamantina, Cleya da Silva Santana Cruz, finalizou destacando a importância estratégica do tema para os gestores locais. “Entendo que o nosso objetivo foi alcançado, que foi plantar essa semente para que os gestores de saúde reflitam sobre a importância desse componente para auxiliá-los na gestão. Estaremos junto para apoiá-los”, concluiu.
Por: Ricardo Maciel / Foto: Fabiana Rossi Hamacek