Com o objetivo de valorizar parcerias entre estado, municípios e iniciativa privada, o 1º Seminário sobre a profissionalização hospitalar por meio da gestão compartilhada é promovido nesta sexta-feira, 06/12, pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Ministério Público de Minas Gerais. O encontro acontece na sede do Ministério Público, em Belo Horizonte e reúne representantes e profissionais das instituições participantes.
A Mesa de abertura foi composta pelo secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, pelo promotor e diretor do centro de estudos e aperfeiçoamento funcional do Ministério Público, Luciana luz Badini, pelo promotor e membro do grupo especial de promotores de justiça de defesa do patrimônio público, Luciano Oliveira, pelo promotor e coordenador do centro de apoio operacional das promotorias de defesa da Saúde, Gilmar de Assis, pelo deputado e presidente da comissão de saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Carlos Moscon e pela promotora e coordenadora do centro de apoio operacional do 3º setor, Walma Leite da Cunha.
O secretário Antônio Jorge destacou a importância da construção de novos caminhos nos relacionamentos institucionais, com o fortalecimento das parcerias, “o seminário é um avanço para o debate, por meio dos diálogos coletivos que contribuem para melhorias na gestão, para garantir a eficiência do uso do dinheiro público e para a qualidade do atendimento para o cidadão”, destacou.
No discurso, o promotor e coordenador do centro de apoio operacional das promotorias de defesa da saúde, Gilmar de Assis, reforçou a relevância do seminário em prol do cidadão- usuário do sistema único de saúde (SUS). “O seminário é reflexivo, não somente para Minas Gerais, mas para todo o Brasil, no que tange à oportuna releitura compartilhada, democrática, respeitosa de um dos temas mais completos do Direito Sanitário. Estão presentes o melhor do quórum qualificado visando, através de seus diferentes saberes-técnico, social e jurídica- contribuir para este importante debate”, frisou, durante a solenidade.
Compartilhando do mesmo pensamento sobre fomentar ações conjuntas para a gestão hospitalar, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Mosconi, enfatizou no seu pronuciamento o seminário como um encontro marcante, como iniciativa para buscar soluções para melhorar a saúde. “Precisamos juntos encontrar saídas inteligentes, competentes, atualizadas, criativas e dinâmicas para o modelo de gestão de saúde, principalmente discutir alternativas para solucionar a questão da defasagem orçamentária”, analisou.
Na programação serão abordadas as temáticas: “A discricionariedade do Poder Público- o que pauta a escolha do melhor contrato? “Caso concreto: gestão de organização social pelo hospital e maternidade Terezinha de Jesus (Juiz de Fora); Sugestões para aprimoramento da proposta de projeto da lei estdual das organziações sociais de saúde” e etc. Os temas debatidos no seminário permitirão trazer questionamentos importantes para o exercício na área de saúde, que possam resultar na qualificação e decisões assertivas no aspecto técnico, jurídico e social.
“O seminário reflete o papel do Ministério Público de ser instituição indutora de boas práticas, mediadora da qualificação em todas as áreas do conhecimento. O Caminho é construir alternativas e soluções para os assuntos relacionados à Saúde”, reforçou o promotor e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, Luciano Luz Badini.
Autor: Flávia Freitas