Nesta quinta-feira, 28 de maio, Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a Coordenação de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros destaca que entre 2022 e 2023 houve redução de 14,85% na razão de óbitos maternos na região. Mesmo apresentando percentual maior do que a meta proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de ocorrência de 30 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos, em 2022 os municípios da área de atuação da SRS apresentaram percentual de 58,59% de mortes maternas e, em 2023 o índice caiu para 43,74%.
“Lembrar a importância do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e de Luta pela Saúde da Mulher é comemorar avanços, mas também é uma oportunidade para chamar a atenção de gestores e profissionais de saúde, da sociedade civil e dos órgãos de proteção de que ainda existem muitos desafios a serem superados. Entre eles está a oferta de cuidado oportuno, seguro e digno para todas as mulheres, com superação das desigualdades raciais e sociais presentes nesse contexto”, alerta a referência técnica da SRS de Montes Claros e presidente do Comitê Regional de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Patrícia Lima Magalhães.
Ainda de acordo com a referência técnica, além da implementação de ações voltadas para assegurar o acesso a serviços de saúde, “também há necessidade de reconhecimento do cuidado que vai além da gravidez e da maternidade, aliado ao reconhecimento de direitos e a efetivação de políticas que diminuam as discrepâncias relativas às questões sociais e raciais.
Isso porque, explica Patrícia Magalhães, dados do Painel da Mortalidade Infantil mantido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) indicam que “do total de óbitos ocorridos em 2022 (8 casos) e em 2023 (6 casos), houve uma frequência de notificações com relação ao quesito raça/cor em 92,86% em mulheres pardas e 7,1% em mulheres brancas. Esses dados reforçam as disparidades e determinações sociais no âmbito da mortalidade materna, já que mulheres pretas e pardas continuam sendo as maiores vítimas”.
Ações
Por meio do Comitê Regional de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Patrícia Magalhães lembra que a SRS tem implementado várias ações visando a redução de óbitos. Entre as iniciativas está a realização de reuniões mensais envolvendo técnicos da SES-MG, gestores municipais de saúde, coordenadores de serviços de atenção primária, especializada e de hospitais que possuem maternidades e atendimento a gestações de alto risco; utilização das principais causas de óbitos do território para elaboração da pauta de reuniões e capacitação dos profissionais de saúde; realização de oficinas sobre a vigilância do óbito e a implantação dos comitês municipais de mortalidade materna, infantil e fetal; fortalecimento do trabalho integrado entre as diversas áreas da Superintendência Regional (Vigilância em Saúde, Redes de Atenção e de Acesso a Serviços de Saúde); ampliação da grade de serviços especializados; instituição da grade de referência hospitalar; implantação da teleconsultoria nos serviços municipais de atenção primária e especializada; e a realização da Oficina Zero Morte Materna por Hemorragia na microrregião Janaúba e Taiobeiras.
Além disso, os municípios possuem serviços voltados ao cuidado à saúde da gestante e à saúde da mulher nos diversos níveis de assistência da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Entre eles coberturas acima de 100% na atenção primária à saúde com 494 equipes distribuídas em 54 municípios; presença de serviços especializados para a totalidade dos municípios, através dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs) sediados em Bocaiúva, Francisco Sá, Janaúba, Pirapora e Taiobeiras e Unidade de Atenção Especializada (UAE) em Montes Claros; ampliação e implantação da grade hospitalar e novos serviços aprovados para habilitação no Plano de Ação Regional da Rede Alyne.
Causas evitáveis
Ludmila Gonçalves Barbosa, referência em saúde da mulher e da criança na SRS Montes Claros, explica que “de acordo com a Organização Mundial da Saúde, nove a cada dez mortes maternas são consideradas evitáveis. Os óbitos maternos são definidos como aqueles ocorridos durante a gestação ou até 42 dias após o término da gravidez.
Entre as principais causas evitáveis estão: síndromes hipertensivas (pré-eclâmpsia que é altamente controlável, mas que representa 20% dos óbitos maternos); hemorragias graves no pós-parto (representam 12% dos óbitos que podem ser evitados com intervenções médicas ágeis); sepse e infecções (representa 7% das mortes, mas que podem ser evitadas em práticas rigorosas de higiene); acretismo placentário (exige diagnóstico oportuno e em centros de saúde de alta complexidade, pois é uma complicação obstétrica grave onde a placenta se fixa anormalmente profunda na parede uterina, podendo invadir o músculo do útero ou órgãos vizinhos. O principal risco é a hemorragia severa durante o parto, sendo o histórico de cesarianas anteriores o fator mais determinante).
Entre as ações de prevenção das mortes maternas, Ludmila Barbosa aponta a importância do acesso das mulheres a assistência pré-natal de qualidade que, entre outras questões de saúde pode detectar precocemente condições como hipertensão e infecções; planejamento reprodutivo, possibilitando o acesso a métodos contraceptivos; e o acesso a unidades de saúde para tratamento oportuno durante urgências obstétricas, incluindo a realização de partos por profissionais habilitados.
Plano estadual
Visando a redução das taxas de mortalidade, o Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal implementado pela SES-MG trabalha com cinco eixos estratégicos, alinhado a metas internacionais para melhorar a assistência desde o planejamento reprodutivo ao primeiro ano de vida. A proposta é reduzir a Razão de Mortalidade Materna (RMM) para 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos e baixar a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) para um dígito por mil nascidos vivos.
O plano atua em áreas voltadas para a qualificação do atendimento e acolhimento das gestantes, por meio do fortalecimento dos serviços de atenção primária no pré-natal e qualificação de urgências e emergências; vigilância do óbito, com análise das causas para direcionar intervenções e a integração com políticas internacionais como o “Zero Morte Materna”, implementado em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para combater a hemorragia obstétrica, além da execução do Projeto Filhos de Minas, que incentiva o acesso ao pré-natal a mães em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Ascom/Prefeitura de Montes Claros – Municípios da SRS de Montes Claros possuem 494 equipes de atenção primária à saúde