Nesta quarta-feira (07) foi realizada em São João Del Rei a 1ª Conferência de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) da Região das Vertentes – pólo São João Del Rei – com o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra LGBT”.
O evento foi promovido por órgãos municipais e estaduais de Direitos Humanos, Assistência Social, Educação e Saúde, este com a participação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de São João Del Rei, Universidade Federal de São João Del Rei e Conselho Municipal de Direitos LGBT de São João Del Rei. Entre os convidados estavam representantes dos referidos setores dos municípios da microrregião e sociedade civil.
O objetivo da Conferência foi o de constituir uma rede de monitoramento e avaliação de políticas públicas com participação de gestores, trabalhadores e sociedade civil no que tange às políticas públicas e direitos humanos LGBT. E também propor, discutir e consolidar as diretrizes das políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT a serem observadas e realizadas pelas administrações municipais; e por fim eleger os delegados para a conferência estadual.
“Nós temos rodado bastante pelo estado de Minas Gerais nos últimos meses construindo várias conferências, com o apoio dos colegas da Assistência Social, da SEDESE, da Educação e da Saúde, que têm sido as secretarias onde temos braços do governo do estado para nos ajudar a fazer com que a discriminação e o preconceito contra a população LGBT acabe. Nos últimos anos temos observado incipientes políticas públicas de LGBT’s no estado de Minas Gerais em que podemos mostrar que isso pode ser diferente. A gente quer colorir Minas Gerais e o governador Pimentel tem demonstrado isso com a participação dos movimentos sociais nos fóruns regionais do governo. E hoje estamos aqui para debater políticas inclusivas nessa cidade e na região, juntamente com nossos parceiros, como a Secretaria de Estado de Saúde, que sabem a importância de trazer uma saúde de qualidade, uma educação inclusiva e que as vulnerabilidades sociais sejam excluídas das cidades, porque o papel do cidadão é ter direito à cidade e não à exclusão da cidade, e é para isso que a gente está aqui”, afirmou o Coordenador de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Douglas Miranda.
A programação foi iniciada com leitura e discussão do regimento interno da conferência, seguida de palestras sobre políticas de direitos humanos LGBT, apresentação sobre pesquisa e diagnóstico da população LGBT na região das Vertentes e palestra sobre políticas públicas sobre identidade de gênero. Após as palestras foram realizados trabalhos em grupos e a plenária final com votação de propostas e eleição de delegados para a Conferência Estadual.
A conferência se dividiu em 04 eixos de debate: Eixo I – Direitos Fundamentais, Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT. Eixo II – Educação, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos. Eixo III – Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social. Eixo IV – Marcos Jurídico-Normativos, Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT.
>> A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT está prevista para o período de 16 a 18 de outubro de 2015 em Caeté-MG.
Autor: Priscila Rezende