Durante a última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá, realizada em 31 de maio, foi aprovado que o município de São Geraldo assuma a gestão de prestadores de serviços de Saúde de média e alta complexidade em seu território. Essa conquista é decorrente do trabalho da GRS Ubá, que vem intensificando o estímulo para que as secretarias municipais se apropriem da autonomia administrativa e financeira do SUS (Sistema Único de Saúde), passando a receber os recursos federais de maneira direta, sem intervenção do Estado.
Felício Rodrigues Silva, secretário de Saúde de São Geraldo desde 2009, que também é presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Regional de Ubá (Cosems regional), relatou que foi necessário romper com antigos paradigmas para tomar a decisão de assumir a gestão. “A GRS Ubá adotou uma estratégia muito interessante em 2022, quando no início do ano chamou os secretários de saúde, juntamente com os contadores, para uma reunião com poucas pessoas, desfazendo o mito de que ‘plenar’ o município era difícil e perigoso. Com isso, a Regional transmitiu segurança para que façamos a transição. Sabemos que sempre contaremos com o apoio da unidade regional, e que os novos desafios também trarão maior desenvolvimento do SUS de São Geraldo, beneficiando a população”, destacou Felício. Gestão Plena ou “plenar” é como, usualmente, se diz sobre a descentralização da gestão dos prestadores, que é um processo que consiste na assunção, por um determinado município, ao Comando Único dos prestadores de serviços de média e alta complexidade em seu território.
Estar sob gestão estadual significa que os recursos caem no fundo estadual para depois serem repassados às secretarias municipais de saúde. Ao assumir a gestão plena, a própria Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo passa a enviar a produção de média complexidade ao Ministério da Saúde (MS), e recebe os recursos de maneira direta, sem participação ou intervenção do Estado.
“Nosso trabalho tem sido direcionado no sentido de dirimir dúvidas e desfazer os receios que os gestores municipais têm com relação ao processo. Explicamos que os sistemas de informação que eles já utilizam na atenção primária serão os mesmos utilizados para os recursos de média e alta complexidade. Ou seja, não é algo complexo demais, pois já convivem com essa prestação de contas. Divinésia e São Geraldo foram os primeiros a responderem positivamente, pois compreenderam que eles mesmos podem gerir os recursos do SUS em todo seu potencial, e que isso resulta em melhorias para sua população”, contou Fabiana Érica de Souza, coordenadora do setor de Regulação da GRS Ubá.
Autor: Keila lima