O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais em exercício, Nalton Moreira da Cruz, participou nesta terça-feira (20/12), em Brasília-DF, de reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, parlamentares e técnicos. O objetivo foi discutir a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Região Ampliada de Saúde (RAS) Oeste (SAMU Oeste) e definir o credenciamento, pelo governo federal, do SAMU 192 da Região Ampliada de Saúde Sul (SAMU Sul), que já está em funcionamento há quase dois anos.
O Ministro da Saúde se comprometeu a credenciar o SAMU Sul, medida necessária para viabilizar o repasse de recursos federais. Com isso, será possível que o estado coloque em funcionamento, no início de 2017, o SAMU Oeste. Atualmente, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) arca com a parte do Ministério da Saúde no custeio do SAMU Sul, que por ainda não ter sido credenciado, não recebe a contrapartida federal. O custeio do Samu deve ser tripartite, com o governo Federal se responsabilizando por 50%, e os governos estadual e municipal com 25%, respectivamente.
De acordo com o secretário de Saúde, Nalton Moreira da Cruz, a conversa foi muito positiva. “Saímos de lá com a garantia do credenciamento do Samu Sul, assegurando, assim, recursos do Governo Federal para o custeio. Assim, vamos poder realocar esse dinheiro – que estava sendo pago para completar a parte do Ministério – para colocar em funcionamento o Samu Oeste, e posteriormente, também queremos viabilizar a abertura do Samu do Triângulo Norte. Lembrando que o governo federal só credencia depois que o Samu já está em funcionamento, e antes disso, o estado precisa arcar com a parte do governo federal”, explicou.
SAMU OESTE
O SAMU Oeste irá atender toda Região Ampliada de Saúde Oeste, que possui 54 municípios e uma população de aproximadamente 1.266.025 milhão de habitantes, dividida em seis Regiões de Saúde (RS) sendo elas:
O SAMU vai funcionar estruturado por 23 bases descentralizadas distribuídas nos municípios e uma central de regulação, funcionando em Divinópolis, para onde serão direcionadas todas as chamadas do telefone 192.
Ele vai contar com 31 ambulâncias, sendo 07 USA (Unidades de Suporte Avançado) e 24 USB (Unidades de Suporte Básico) e 01 Central de Regulação de Urgência (CRU) no município de Divinópolis. A unidade será composta por médico regulador, condutor socorrista, técnico em enfermagem, psicólogo, farmacêutico, auxiliar de farmácia, técnico administrativo e enfermeiro.
Em dezembro de 2015, a SES-MG celebrou convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste, que ficará responsável por gerenciar o Samu Oeste. Até a inauguração do Samu, a Secretaria já terá repassado R$7.076.279,61 milhões para a aquisição de equipamentos (médico, resgate, treinamento, cirúrgico, informática, mobiliário) materiais de consumo (limpeza, escritório, informática, medicamento, médico-hospitalar), serviços de terceiros (telefonia, gráfico, sistemas, sinalização, fornecimento de gases) e veículos.
Deste valor, já foram investidos, até o momento, R$4.061.088,33 milhões. Além desse recurso, o estado também destinou R$3.926.200,00 milhões para aquisição de 31 ambulâncias. O processo de doação já foi concluído, e 07 Unidades de Suporte Avançado (USA) já foram entregues em junho de 2016 ao consórcio, e as 24 Unidades de Suporte Básico (USB) estão prontas e disponíveis para serem encaminhadas ao SAMU.
SAMU Sul
O SAMU Sul, inaugurado em janeiro de 2015, é considerado o maior do país, atendendo uma população estimada em 2,7 milhões de habitantes que fazem parte dos 153 municípios que compõem a Macro Região Sul. O Governo de Minas investiu R$ 7,8 milhões na compra de equipamentos e material de consumo. Até o momento, o estado já destinou para o Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência do Sul de Minas, (CISSUL), que gerencia o SAMU, R$ 53.265.475,00 milhões.
Mensalmente o estado destina R$ 2.663.273,75 milhões para custeio, ficando responsável por 50% do total de repasses, já que o SAMU ainda não foi credenciando pelo Ministério. Após o credenciamento, o estado ficará responsável somente pelos 25% que normalmente lhe cabem, passando a ficar responsável por destinar R$ 1.653.173,75 milhão ao mês para custeio, sendo o restante a cargo do Ministério da Saúde.
Autor: Vívian Campos