Encontro mostrou avanços e dificuldades encontradas pela Rede de Urgência e Emergência
Na última sexta-feira, 23/05, aconteceu no Auditório da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, a II Reunião do Comitê Gestor Regional das Urgências da Região Ampliada de Saúde Sudeste que teve, entre outros objetivos, apresentar as ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e discutir outros assuntos visando ao aperfeiçoamento da Rede de Urgência e Emergência – em funcionamento há três meses -, que atende uma população estimada em 1 milhão e 600 mil habitantes, em 94 municípios, compreendendo oito regiões de saúde.
A reunião foi conduzida pelo Coordenador do Comitê e Superintendente Regional de Saúde Juiz de Fora, José Eduardo Amorim. Ele fez uma breve explanação da composição da Rede e do SAMU, que é administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (Cisdeste). Também fizeram parte da mesa o Gerente Regional de Ubá, Franklin Leandro Neto, e a Gerente Regional de Manhumirim, Soraia Ferreira Caetano de Carvalho.
Em seguida foi realizada a composição da Secretaria Executiva do Comitê Gestor, encarregada de operacionalizar as discussões do Comitê. Ao todo, foram eleitos cinco membros, sendo composta pelo coordenador do Comitê, um representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), um representante do SAMU, um representante do Cisdeste e um representante do Controle Social. De Belo Horizonte, através de videoconferência o Coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde, Rasível dos Reis Santos participou do encontro, realizando as devidas ponderações e esclarecimentos, tornando a reunião mais efetiva. O Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde, Tiago Lucas da Cunha Silva também participou do evento e destacou o interesse da SES/MG no sucesso da Rede de Urgência e Emergência na Macrorregião Sudeste.
O secretário Executivo do Cisdeste, João Paulo Damasceno, apresentou os dados dos atendimentos realizados nesses três meses de funcionamento e mostrou os avanços registrados, entre eles, uma melhora no tempo-resposta, garantindo um atendimento de qualidade. Isso se deve a estabilização do paciente e a transferência para hospitais de referência. Aliado a essa melhora foi criado o núcleo de educação permanente, que atua na capacitação dos profissionais ligados à Rede.
Um ponto preocupante apresentado pelo coordenador do Cisdeste, João Paulo Damasceno, foi referente ao indicador que apontou a negativa no atendimento por parte de alguns hospitais integrantes da Rede. Apesar de não ser um número elevado (6), o Superintendente, José Eduardo Amorim disse que situações como essas não podem se repetir, cabendo ao Comitê Gestor, neste caso, aplicar as devidas sanções. “Não pode existir negativa dos hospitais em se tratando de urgência e emergência. Uma das responsabilidades do Comitê é utilizar as possibilidades de sanções”, asseverou. Opinião corroborada pelo coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora, Rodrigo Barros. “Nós pedimos que o Cisdeste nos encaminhe todos os pedidos de negativa para que possamos fazer uma análise mais criteriosa, a título de omissão de socorro ou de responsabilização ética dos profissionais que negaram”, destacou. Reforçando as palavras do Superintendente e do Promotor, Rasível Reis disse que isso é inadmissível. “Estas negativas não podem ocorrer de forma alguma. Tem que ser negativa zero. Todos os nossos pacientes precisam ser atendidos sempre”, reforçou Rasível.
Outro assunto discutido foi referente ao financiamento da Rede, uma vez que o Estado e os municípios custeiam a sua operacionalização, o que vêm sobrecarregando esses entes, vez que a União, por meio do Ministério da Saúde, não garantiu todo o aporte financeiro à Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste, como lembrou Rasível dos Reis.
O encontro contou com a participação dos gestores municipais de saúde, prestadores de serviço dos 94 municípios de abrangência da Rede e representantes de órgãos que integram o Comitê, como Corpo de Bombeiros, totalizando mais de 100 pessoas entre membros e convidados.
Autor: Duilio Martins